Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8407 registros

Portaria: 0301004/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDI DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0301003/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO BRUNO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0301005/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ DE SOUSA PINHO, CARGO: PSICÓLOGA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0301006/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE ALBERTO CAVALCANTE BORBA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0228001/2021 28/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRIARCA FILHO ROCHA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DECRETO: 2021.02.27.01/2021 27/02/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0226001/2021 26/02/2021

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0225001/2021 25/02/2021

CESSÃO, AGENTE: DELANO BEZERRA DE BARROS, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

DECRETO: 2021.02.24.01/2021 24/02/2021

REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL Nº 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Portaria: 0223001/2021 23/02/2021

CONCESSÃO, AGENTE: DORALICE BRANDAO DE SOUZA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 664/2021 22/02/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 665/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO FISCAL PARA CRÉDITOS DA DÍDIDA ATIVA MUNICIPAL, ADVINDAS DE ACORDOS REALIZADOS DO EXERCICIO DE 2020 COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 600/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.02.22.01/2021 22/02/2021

ALTERA O DECRETO Nº 2021.02.18.01 QUE PRORROGA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.02.22.02/2021 22/02/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 0219001/2021 19/02/2021

CESSÃO, AGENTE: MARCIONILIA DE ARAUJO LIMA NETA, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0218001/2021 18/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ALCIDES CARDOSO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

DECRETO: 2021.02.18.01/2021 18/02/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.02.17.02/2021 17/02/2021

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.02.17.01/2021 17/02/2021

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VEÍCULOS DO MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0216001/2021 16/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LARISSA DE SOUSA LOPES, CARGO: COORDENADOR (A) DE OPERAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL

Portaria: 0215004/2021 15/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0215001/2021 15/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALZIRA MARIA VITORIANO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 0215002/2021 15/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ITALO RAFAEL FELICIANO, CARGO: BIOMEDICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0215003/2021 15/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALZIRA MARIA VITORIANO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

DECRETO: 2021.02.15.01/2021 15/02/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0212001/2021 12/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEYRES VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

DECRETO: 2021.02.11.01/2021 11/02/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.02.06.01 QUE PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210002/2021 10/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVNA DIVA DE OLIVEIRA FONTELES, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0210001/2021 10/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RONALDO SARAIVA, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0209002/2021 09/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: CATARINA CINTIA SOUSA PINTO, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

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