Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8038 registros

DECRETO: 01.30.07.2025/2025 30/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR 155 (CENTO E CINQUENTA E CINCO) DIAS.

Portaria: 0627001/2025 27/07/2025 NOVO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2025 16/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 952/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 953/2025 16/07/2025

INSTITUI AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL (AJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 954/2025 16/07/2025

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01.16.07.2025/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02.16.07.2025/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 951/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0708001/2025 08/07/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 01.08.07.2025/2025 08/07/2025

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 01.29.04.2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E O ART. 7º DO DECRETO ? 02.01.04.2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DELEGAM COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÕES PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0701005/2025 01/07/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0701006/2025 01/07/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GARAGEM MUNICIPAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0701004/2025 01/07/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0701003/2025 01/07/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0701001/2025 01/07/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 01.01.07.2025/2025 01/07/2025

ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 058/2018 E 2022.03.18.01, QUE DISPÔEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0630003/2025 30/06/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIAS E NÃO RESIDENCIAIS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0626001/2025 26/06/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 950/2025 26/06/2025

INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO LIVRO' NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0623001/2025 23/06/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0623002/2025 23/06/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0620001/2025 20/06/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 01.18.06.2025/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0616003/2025 16/06/2025

CESSAO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSAO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0616006/2025 16/06/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0616004/2025 16/06/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0616007/2025 16/06/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0616008/2025 16/06/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0616005/2025 16/06/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0616009/2025 16/06/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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