DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO E FISCALIZATÓRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ,NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº139,DE 01 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARREADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE MAIO E JUNHO DE 2025.

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 02.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPE GESTORA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 15 DO DECRETO Nº 02.01.04.2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 464/2017; Nº 709/2022; Nº 868/2023; Nº 875/2024 E Nº 923/2025, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 02.01.04.2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇOES RELATIVAS AO SENIR.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR 90 (NOVENTA) DIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº815/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR- ALTERA OS ITENS 06 E 07 DO ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCJAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIAPL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº421 DE 06 DE JUNHO DE 2015.

INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPETÊNCIA DAS PERMISSÕES E DEMAIS ATOS RELATIVOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 511/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E CONSTATAÇÕES AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS CRIANÇAS FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS