Curso Básico de Vigilância do Óbito Materno, Infantil, Fetal e Óbitos com Causa Básica Mal Definida

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIOANL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EXERCÍCIO 2026.

• Debate de Políticas Públicas: Reunir gestores, trabalhadores e especialistas para discutir os rumos e o futuro da saúde pública municipal no Brasil. • Troca de Experiências: Servir como o principal espaço nacional para o compartilhamento de vivências e soluções construídas nos territórios de todo o país. • Regionalização e Cuidado: O tema específico desta edição foca nos "modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS". • Valorização de Boas Práticas: Através da 21ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, o congresso visa reconhecer e premiar experiências locais exitosas que transformam a realidade da saúde pública nos municípios.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDORA MARIANA TORRES CAVALCANTE, PSICÓLOGA DO CREAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

PAGAMENTO REFERENTE À MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR DAMIÃO PEREIRA DE ALMEIDA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR ATAIDE PEREIRA ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, EM FORTALEZA – CE.

Curso de atualização em Vigilância da Raiva. • Qualificar a vigilância da raiva na região de Acaraú. • Capacitar o público-alvo, composto por Agentes de Controle de Endemias, supervisores de campo e coordenadores de endemias e vigilância epidemiológica. • Promover a atualização profissional através de uma parceria entre a COADS Acaraú e o Grupo de Trabalho de Vigilância da Raiva da Célula de Vigilância e Controle de Vetores (CEVET).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO REREFENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2026.06.08.01, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTELIGENTE DE SUPORTE AO ATENDIMENTO PÚBLICO E INTERMEDIAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS VIA WHATSAPP, DESTINASA A FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O CIDADÃO, O CONTRIBUINTE E O TURISTA.

NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DESTINADA À CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO 33º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI - SÃO JOÃO É NO PARAÍSO 2026.

PAGAMENTO REFERENTE À MEIA DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA LIANA SHEILA MARIANO, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO NO DIA 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR,GARANTINDO DIREITOS, NO AUDITÓRIO ALECE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, CENTRO DE FORTALEZA/CE. CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

PAGAMENTO REFERENTE A MEIA DIÁRIA PARA MARIA GEANE DA COSTA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO NO DIA 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR,GARANTINDO DIREITOS, NO AUDITÓRIO ALECE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, CENTRO DE FORTALEZA/CE. CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - FASE ESTADUAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - FASE ESTADUAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Estabelecer compromissos mútuos para a implementação e o acompanhamento das ações do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, promovendo a integração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e as políticas públicas do SUS, SUAS e SISAN.

TREINAMENTO DE FATURAMENTO E REGISTRO DE OCIs NO PATE, DESTINADO AOS GESTORES E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELO FATURAMENTO E REGISTRO E OCIs NA REGIÃO NORDESTE.

Participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), o Diário do Nordeste, tendo a Prática Eventos como realizadora, a ser realizados nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.

Participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), o Diário do Nordeste, tendo a Prática Eventos como realizadora, a ser realizados nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.

Participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), o Diário do Nordeste, tendo a Prática Eventos como realizadora, a ser realizados nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.

VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL.

PARTICIPAR COMO DELEGADO NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ZENILDA FONTELES VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.