CARTÃO DO TRABALHADOR - COM A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo,esporte e Cultura

CADASTRAMENTO DE GUIAS - TORNAR PÚBLICAS AS NORMATIVAS PARA O CREDENCIAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA - 1ª CMC.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, O CREDENCIAMENTO PARA SUA UTILIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS IDOSAS, O CREDENCIAMENTO PARA SUA UTILIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Nomeação, Agente: Maria Rosilene de Oliveira, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Luzia de Carvalho, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DETERMINADA A ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALAVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Nomeação, Agente: Celiomar de Araújo Brandão, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Cultura e Comunicação

Nomeação, Agente: Joao Vitor de Albuquerque, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DE CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL NA VILA DE JERICOACOARA DO MUNICÍPO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Estabelece prazo para expedição de Alvará do Serviço de Transporte Turístico no município de lijoca de Jericoacoara, e adota outras providências, e em seu art. 1° dá competência a Secretaria Municipal de Turismo para expedir Portaria com prazos e requisitos para a expedição, alteração e atualização dos Alvarás supracitados;

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. QUADRIÊNIO

FICA DETERMINADO QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY SERÁ PRECEDIDO PELA MARCAÇÃO DE PONTO NO ESTACIONAMENTO DE MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 7:30H ÀS 8:30H, ONDE OS MESMOS TERÃO UMA NUMERAÇÃO ESPECÍFICA DE ACORDO COM O CADASTRAMENTO DE ALVARÁS EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-SETUR DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Nomeação, Agente: Jose Cledivane dos Santos, Cargo: Superintendente, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Rural

Exoneração, Agente: Jose Edmar Braga Carneiro Junior, Cargo: Superintendente, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Rural

Nomeação, Agente: Danilo Menezes da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Transito

Nomeação, Agente: Danilo Menezes da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Transito

Nomeação, Agente: Carlos Fagner da Silva Penha, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Aquicultura e Pesca

Exoneração, Agente: Danilo Menezes da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Aquicultura e Pesca

Nomeação, Agente: Elinalda Araujo Fonteles, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Transporte

Exoneração, Agente: Jose Cledivane dos Santos, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Transporte

Nomeação, Agente: Jose Edmar Braga Carneiro Junior, Cargo: Superintendente, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Rural

Nomeação, Agente: Elicar Giele Monteiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Edmar Braga Carneiro Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito