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Lista de Portarias Foram encontrados 6971 registros Informações atualizadas em: 24/12/2025 - 12:57:41

COMISSÃO: 1001055/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001054/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001053/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001052/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001051/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001050/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001049/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001048/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001047/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001046/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1001029/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E ESTRADAS VICINAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO DIEGO BRANDÃO DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE MALHA VIÁRIA URBANA E ESTRADAS VICINAIS

NOMEAÇÃO: 1001028/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS RESIDÊNCIAIS E NÃO RESIDÊNCIAIS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TALISSON DE JESUS FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS

NOMEAÇÃO: 1001027/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA VERONICA ARAUJO ALVES

Cargo: SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 1001026/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE EDMAR FONTELES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL

NOMEAÇÃO: 1001025/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES E MÁQUINAS PESADAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA GOUVEIA

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE E MÁQUINAS PESADAS

NOMEAÇÃO: 1001024/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ITALO SILVA SOUSA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS

EXONERAÇÃO: 1001021/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E ESTRADAS VICINAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE EDMAR FONTELES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE MALHA VIÁRIA URBANA E ESTRADAS VICINAIS

EXONERAÇÃO: 1001019/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS RESIDÊNCIAIS E NÃO RESIDÊNCIAIS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA GOUVEIA

Cargo: ASSISTENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS

EXONERAÇÃO: 1001016/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO DIEGO BRANDÃO DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EXONERAÇÃO: 1001014/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ITALO SILVA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL

EXONERAÇÃO: 1001013/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES E MÁQUINAS PESADAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TALISSON DE JESUS FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE E MÁQUINAS PESADAS

EXONERAÇÃO: 1001012/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA VERONICA ARAUJO ALVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS

EXONERAÇÃO: 1001004/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ISAQUIAS SILVEIRA

Cargo: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 1001003/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAIANE NASCIMENTO VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

COLETIVA: 1001002/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Agente: COLETIVA

NORMATIVA: 2025.10.01.01/2025 01/10/2025

INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA AO REGISTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE PLANOS E ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM SUBMETIDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0929001/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALINE PEREIRA LEITAO

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0925001/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Agente: DANIELA ARAUJO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

EXONERAÇÃO: 0924001/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JULIANA DO CARMO OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II

EXONERAÇÃO: 0922001/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJICA DE JERICOACOARA-CE.

Agente: DANIELA ARAUJO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

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