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#TURISMO
Levantamento realizado pela Secretaria do Turismo apresenta o perfil dos visitantes, hábitos de viagem, gastos e avaliação do destino durante a alta [...]
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RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
28/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
21/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026NOMEAÇÃO: 0924001/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
24/09/2026NOMEAÇÃO: 0901001/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIAL SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
01/09/2026CESSÃO: 08192026/2026
CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026DIÁRIA: 39/2026
REF.UMA DIARIA PARA GERALDA MENEZES MAGALHÃES DE FARIAS, DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MANEJO CLÍNICO DAS REAÇÕES HANSÊNICAS E DE OUTRAS COMPLICAÇÕE [...]
29/09/2026DIÁRIA: 38/2026
REF.UMA DIARIA PARA DENNIS MOREIRA GOMES, SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MANEJO CLÍNICO DAS REAÇÕES HANSÊNICAS E DE OUTRAS COMPLICAÇÕES GRAVES ASSOCIADAS À HANSE [...]
29/09/2026DIÁRIA: 36/2026
REF. PAGAMENTO REFERENTE A MEIA DIÁRIA PARA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO NO DIA 25/09/2026, PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DA ACONTESCE 2026, NO H [...]
18/09/2026Lei Municipal: 1024/2026
DISPÕE SOBRE A DEMOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026NOVOLei Municipal: 1023/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026NOVOLei Municipal: 1022/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.006, DE 18 DE JUNHO DE 2026, PARA ADEQUAR A NOMENCLARUTA DOS ÓRGÃOS, INSTÂNCIAS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL,ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MINICIPAL DE PROMOÇÃO DA I [...]
02/10/2026NOVODecreto: 01.07.10.2026/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026NOVODecreto: 01.06.10.2026/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.006, DE 18 DE JUNHO DE 2026, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº1.022, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DISCIPLINA A OUGANIZAÇÃO E O FUNCIO [...]
06/10/2026NOVODecreto: 01.02.10.2026/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026NOVOPCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
29/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
