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Cadastro dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos de Jijoca de Jericoacoara
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNI [...]
REF. A DUAS DIÁRIAS PARA O SR. ROGILSON BATISTA DE OLIVEIRA, MOTORISTA ESCOLAR CATEGORIA D, PARA VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOL [...]
REF. A DUAS DIÁRIAS PARA O SR. TIAGO FREITAS DA SILVA, MOTORISTA ESCOLAR CATEGORIA D, PARA VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES D [...]
REF. CINCO DIARIAS PARA GERALDA MENEZES MAGALHÃES DE FARIAS, DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA SE DESLOCAR A SOBRAL PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, JOÃO MUNIZ SOBRINHO (JONAS MUNIZ), E DÁ OUTRAS PROVID [...]
