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SEMANA DE MULTIVACINAÇÃO

Campanha de Multivacinação! - Público Alvo: Crianças de 0 a 15 anos de idade [...]

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DIA DA ÁRVORE - 21 DE SETEMBRO

Na manhã dessa quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoa [...]

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21 DE SETEMBRO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência vamos relembrar que todas a [...]

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CONHEÇA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Os candidatos a conselheiros tutelares de Jijoca de Jericoacoara, estarão sen [...]

JIJOCA DE JERICOACOARA ESTEVE PRESENTE NO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD #SóoTrabalhoConstrói

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Jijoca De Jericoacoara esteve presente no seminário Programa Bolsa Família e Cadastro Único/Procad [...]

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FALE COM O PREFEITO NO MAIS CIDADÃO #SóoTrabalhoConstrói

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Fale com o Prefeito no Mais Cidadão. - Quinta-feira, 21 de Setembro - A partir das 7h30 da manhã [...]

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CONVITE #SóoTrabalhoConstrói

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A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômi [...]

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CADASTRAMENTO DE GUIAS - TORNAR PÚBLICAS AS NORMATIVAS PARA O CREDENCIAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTE [...]

PROGRAMA MUNICIPAL: 0824001/2023 - 24/08/2023

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA - 1ª CMC.

CONCESSÃO: 2023.08.23.01/2023 - 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

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DIÁRIA: 024DIÁRIA/2018 - 27/11/2018

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DIÁRIA: 023DIÁRIA/2018 - 19/11/2018

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LEI MUNICIPAL: 849/2023 - 14/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 848/2023 - 14/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 847/2023 - 14/09/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 2023.09.14.01/2023 - 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2023.09.13.01/2023 - 13/09/2023

DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2023.08.30.01/2023 - 30/08/2023

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2023.08.01.01 QUE TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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