TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA APAE, VISANDO À EXECUÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2026 DA PROPOSTA DE AÇÃO ENVELHE SER ATIVO, APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COM RECURSOS CAPTADOS NO ÂMBITO DO EDITAL PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO CICLO 2024 A 2027 DO BANCO SANTANDER, A SEREM APLICADOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de Consulta Pública Eletrônica, no âmbito da fase de planejamento da contratação, com o objetivo de coletar contribuições técnicas do mercado e de entidades especializadas para o aprimoramento dos documentos preparatórios relativos ao credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços especializados na área da saúde.
Consulta Pública Eletrônica para receber contribuições técnicas que subsidiem o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, destinados ao atendimento dos usuários do SUS, de forma complementar à rede pública municipal.
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE PRIVADO, NO ÂMBITO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NA VILA DE JERICOACOARA.
Regulamenta e instrumentaliza o trâmite de requerimentos de Ligação de Energia Elétrica, Troca de Titularidade e acréscimo de carga elétricas nos imóveis próprios ou locados do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ceará, junto a ENEL.
A presente Pesquisa Pública de Mercado tem como finalidade levantar informações de preços para subsidiar a FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ LAGOA AZUL 2025 E QUADRILHA JACARECOARA 2025, AMBAS RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 01/2025, que regulamenta o fluxo de pagamento de combustíveis no âmbito da administração pública municipal.
Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 01/2025, especificamente nos dispositivos do Capítulo IV, Seção VI, que regulamenta o fluxo de pagamento de combustíveis no âmbito da administração pública municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PROCESSUAL E INSTRUMENTALIZA O TRÂMITE DE COMPRA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
