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PUBLICAÇÃO 2022 16/02/2022

16/02/2022

TARIFAS ATUALIZADAS DO SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL

PUBLICAÇÃO 2022 02/02/2022

02/02/2022

TERMO DE POSSE DO SR. JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÃO 2022 12/01/2022

12/01/2022

EM JIJOCA DE JERICOACOARA 590 FAMÍLIAS FORAM CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA "AUXÍLIO BRASIL"

CONSULTA PÚBLICA - ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) - "ARIE JERI" 2021 - ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) 27/08/2021

27/08/2021

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - CRIAÇÃO DA ARIE JERI O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE (SETMA), torna público a criação de UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL e convida a todos os interessados para participar da CONSULTA PÚBLICA com a finalidade de subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites da ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ARIE JERI, em cumprimento ao Artigo 22 da Lei nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto nº 4.340/2002. Considerando as medidas de isolamento social, previstas por meio do Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, e as alterações posteriores, a CONSULTA PÚBLICA seguirá os procedimentos: 1 - Os documentos que consistem na justificativa de criação, mapa de localização, arquivo vetorial da poligonal e memorial descritivo da proposta da unidade de conservação, estarão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no endereço eletrônico: https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=962 2 - Qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive entidades da sociedade civil, poderão encaminhar suas contribuições, no prazo de até 15 (quinze) dias da data de publicação deste AVISO, por meio do endereço eletrônico: turismo@jijocadejericoacoara.ce.gov.br a partir do dia 1º de setembro de 2021. 3 - A audiência pública ocorrerá dia 21 de outubro de 2021 às 13hs. 4 - Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: turismo@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2021 09/04/2021

09/04/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022 O

PUBLICAÇÃO 2021 23/03/2021

23/03/2021

CIDADÃOS E EMPRESAS COM DÍVIDAS COM A PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA PODERÃO REALIZAR CONCILIAÇÃO FISCAL DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ATÉ 100% DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS, EVITANDO JUDICIALIZAÇÃO DOS DÉBITOS. PREENCHA O REQUERIMENTO E ENVIE PARA O E-MAIL: tributosjijoca@hotmail.com. INFORMAÇÕES: (88) 999463928.

LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC: 656/2020 - LEI ALDIR BLANC 13/11/2020

13/11/2020

ALTERA A LEI Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC: 644/2020 - LEI ALDIR BLANC 24/08/2020

24/08/2020

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

RELATÓRIOS: 01/2020 20/05/2020

20/05/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO

RELATÓRIOS 2020 20/04/2020

20/04/2020

RELATÓRIO COVID-19 - 2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2020 14/04/2020

14/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2020 14/04/2020

14/04/2020

ANEXOS DE RISCOS FISCAIS - LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2020 14/03/2020

14/03/2020

AÇÕES PRIORITÁRIAS - LDO 2021

MANUAL: 001/2020 30/01/2020

30/01/2020

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIARIAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO / LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 0001/2021 19/01/2020

19/01/2020

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO / LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO : 01/2019 - EDITAL 27/11/2019

27/11/2019

EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA - CAGECE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2019 19/11/2019

19/11/2019

DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO JIJOCA DE JERICOACOARA.

BOLSA FAMÍLIA: 04/2019 - INFORMATIVO 22/04/2019

22/04/2019

Folha de pagamento do Programa Bolsa Família ABRIL/ 2019

BOLSA FAMÍLIA: 02 2019/2019 - INFORMATIVO 13/03/2019

13/03/2019

Folha de pagamento do Programa Bolsa Família março/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO: 001 2019/2019 - EDITAL 13/02/2019

13/02/2019

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL JIJOCA DE JERICOACOARA - CE

BOLSA FAMÍLIA: 02 2019/2019 11/02/2019

11/02/2019

Lista completa dos beneficiarios do Bolsa Familia 02-2019

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS: 03/2019 - INFORMATIVO 12/01/2019

12/01/2019

Audiência Pública Para Prestação de Contas da Gestão da Saúde (SUS), 3° Quadrimestre de 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO: 02/2018 05/11/2018

05/11/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS À COGETUR, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR O PODER PÚBLICO A UTILIZAR OS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - TTS: 01/2018 27/09/2018

27/09/2018

Prestação de Contas da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, de 21/09/2017 a 31/12/2017.

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