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Lista de publicações Foram encontrados 72 registros Informações atualizadas em: 12/05/2025 - 18:55:46

PUBLICAÇÃO 2022 08/11/2022

08/11/2022

CONTEMPLADOS NOVEMBRO

PUBLICAÇÃO 2022 02/09/2022

02/09/2022

CONCESSÃO DE VALE GÁS JULHO-2022 (FALTOSOS)

PUBLICAÇÃO 2022 01/09/2022

01/09/2022

61 FAMILIAS CONCEDIDAS EM SETEMBRO

PUBLICAÇÃO 2022 31/08/2022

31/08/2022

CMIC - SEM SAQUE AGOSTO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - IMPLEMENTAÇÃO DO VOUCHER DIGITAL 2022 17/08/2022

17/08/2022

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - IMPLEMENTAÇÃO DO VOUCHER DIGITAL

PUBLICAÇÃO 2022 05/08/2022

05/08/2022

AUXÍLIO BRASI, L EM JIJOCA DE JERICOACOARA + 398 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PARA O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

PUBLICAÇÃO 2022 01/08/2022

01/08/2022

ATENÇÃO! BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL QUE FORAM CONTEMPLADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. OS CARTÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOS CORREIOS DE NOSS CIDADE. CONFIRA SEU NOME NA LISTA! PREFEITURA / SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PUBLICAÇÃO 2022 05/07/2022

05/07/2022

DIVULGAÇÃO DA ORDEM DE APRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS NO 29° FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO

REGULAMENTO 29º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO 2022 06/06/2022

06/06/2022

REGULAMENTO 29º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO

PUBLICAÇÃO : 0212022/2022 25/05/2022

25/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATORIO DE GESTÃO DA SAUDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOA COARA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022.

PUBLICAÇÃO 2022 15/03/2022

15/03/2022

Mais 146 famílias contempladas para o programa AUXÍLIO BRASIL em JIJOCA DE JERICOACOARA

PUBLICAÇÃO 2022 16/02/2022

16/02/2022

TARIFAS ATUALIZADAS DO SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL

PUBLICAÇÃO 2022 02/02/2022

02/02/2022

TERMO DE POSSE DO SR. JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÃO 2022 12/01/2022

12/01/2022

EM JIJOCA DE JERICOACOARA 590 FAMÍLIAS FORAM CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA "AUXÍLIO BRASIL"

CONSULTA PÚBLICA - ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) - "ARIE JERI" 2021 - ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) 27/08/2021

27/08/2021

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - CRIAÇÃO DA ARIE JERI O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE (SETMA), torna público a criação de UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL e convida a todos os interessados para participar da CONSULTA PÚBLICA com a finalidade de subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites da ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ARIE JERI, em cumprimento ao Artigo 22 da Lei nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto nº 4.340/2002. Considerando as medidas de isolamento social, previstas por meio do Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, e as alterações posteriores, a CONSULTA PÚBLICA seguirá os procedimentos: 1 - Os documentos que consistem na justificativa de criação, mapa de localização, arquivo vetorial da poligonal e memorial descritivo da proposta da unidade de conservação, estarão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no endereço eletrônico: https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=962 2 - Qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive entidades da sociedade civil, poderão encaminhar suas contribuições, no prazo de até 15 (quinze) dias da data de publicação deste AVISO, por meio do endereço eletrônico: turismo@jijocadejericoacoara.ce.gov.br a partir do dia 1º de setembro de 2021. 3 - A audiência pública ocorrerá dia 21 de outubro de 2021 às 13hs. 4 - Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: turismo@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2021 09/04/2021

09/04/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022 O

PUBLICAÇÃO 2021 23/03/2021

23/03/2021

CIDADÃOS E EMPRESAS COM DÍVIDAS COM A PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA PODERÃO REALIZAR CONCILIAÇÃO FISCAL DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ATÉ 100% DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS, EVITANDO JUDICIALIZAÇÃO DOS DÉBITOS. PREENCHA O REQUERIMENTO E ENVIE PARA O E-MAIL: tributosjijoca@hotmail.com. INFORMAÇÕES: (88) 999463928.

LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC: 656/2020 - LEI ALDIR BLANC 13/11/2020

13/11/2020

ALTERA A LEI Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC: 644/2020 - LEI ALDIR BLANC 24/08/2020

24/08/2020

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

RELATÓRIOS: 01/2020 20/05/2020

20/05/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO

RELATÓRIOS 2020 20/04/2020

20/04/2020

RELATÓRIO COVID-19 - 2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2020 14/04/2020

14/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2020 14/04/2020

14/04/2020

ANEXOS DE RISCOS FISCAIS - LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2020 14/03/2020

14/03/2020

AÇÕES PRIORITÁRIAS - LDO 2021

MANUAL: 001/2020 30/01/2020

30/01/2020

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIARIAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO / LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 0001/2021 19/01/2020

19/01/2020

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO / LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO : 01/2019 - EDITAL 27/11/2019

27/11/2019

EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA - CAGECE

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