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Lista de publicações Foram encontrados 103 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:26:27

Publicação: 2025.05.07.01.IN/2025 09/05/2025

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE

Instrução Normativa: 005/2025 05/05/2025

Regulamenta e instrumentaliza o trâmite de requerimentos de Ligação de Energia Elétrica, Troca de Titularidade e acréscimo de carga elétricas nos imóveis próprios ou locados do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ceará, junto a ENEL.

Instrução Normativa: 004/2025 28/04/2025

Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Lei nº 931/2025, e dá outras providências.

Instrução Normativa: 004/2025 28/04/2025

Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Municipal de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Lei nº 931/2025, e dá outras providências.

Chamada Pública de Pesquisa de Mercado: 001/2025 - Pesquisa Pública de Mercado Nº 11.04.001/2025 11/04/2025

A presente Pesquisa Pública de Mercado tem como finalidade levantar informações de preços para subsidiar a FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS QUADRILHAS JUNINAS “ARRAIÁ LAGOA AZUL 2025” E “QUADRILHA JACARECOARA 2025”, AMBAS RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Instrução Normativa: 003/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA JÁ CONTRATUALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Instrução Normativa: 003/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Estrutura Organizacional: 931/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Instrução Normativa: 002/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 01/2025, especificamente nos dispositivos do Capítulo IV, Seção VI, que regulamenta o fluxo de pagamento de combustíveis no âmbito da administração pública municipal.

Instrução Normativa: 002/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 01/2025, que regulamenta o fluxo de pagamento de combustíveis no âmbito da administração pública municipal.

Instrução Normativa: 001/2025 21/02/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PROCESSUAL E INSTRUMENTALIZA O TRÂMITE DE COMPRA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Instrução Normativa: 001/2025 20/02/2025

Regulamenta a apresentação processual e instrumentaliza o trâmite de processos de Compra e Despesa do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ceará.

Publicação 2024 30/07/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Publicação 2024 26/07/2024

ESCUTA PÚBLICA COM ARTISTAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DA PNAB

Publicação 2024 24/04/2024

TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)

Regulamento: VIIIMISSJIJOCA/2024 25/01/2024

REGULAMENTO DO VIII CONCURSO DE BELEZA MISS JIJOCA DE JERICOCOARA 2024

Termo de Rescisão Unilateral 2023 - Termo de Rescisão de Contrato 25/10/2023

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 006/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPRESA J.J SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA-SCP

Edital de Publicação 2023 - Processo de Ampliação de Carga Horária Definitiva dos Professores de Educação Básica do Muncípio de Jijoca de Jericoacoara 23/10/2023

PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNCÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Audiência Pública SUS: 032023/2023 25/09/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOA COARA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023

Publicação 2023 06/09/2023

PROTOCOLO DE ATUAÇÃO DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL DA EDUCAÇÃO (NUPSE) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE

Publicação 2023 07/08/2023

FAMÍLIAS CONTEMPLADAS MES DE AGOSTO DE 2023

Publicação 2023 29/06/2023

LISTA DOS ALUNOS CONTEMPLADOS NO CONCURSO CRIATIVO DE VÍDEO #CHEGADETRABALHOINFANTIL INSCRIÇÃO NOME ESCOLA VÍDEO

Publicação 2023 27/06/2023

SITUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO CRIATIVO DE VÍDEO

Publicação 2023 01/02/2023

NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA

Publicação 2022 14/12/2022

FAMÍLIAS CONTEMPLADAS - DEZEMBRO 2022

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