Lei Paulo Gustavo Entidades sem fins lucrativos com experiência em programas de formação, produção e difusão cultural já podem participar do Chamamento Público da [...]
21-11-2024
DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARRECADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE JENEIRO E FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUN [...]
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DA SRA ANA CORILINE ALBUQUERQUE, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI [...]
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPÊTENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINARAM DOCUMENTOS CONTABÉS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSIM COMO DESP [...]
ALTERA O DECRETO Nº 03.06.01.2025 SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTIFICO
