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NORMATIVA: 2025.05.07.01/2025 07/05/2025

07/05/2025

DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARREADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE MAIO E JUNHO DE 2025.

DESIGNAR: 0428001/2025 28/04/2025

28/04/2025

DESIGNAR O SERVIDOR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇOES RELATIVAS AO SENIR.

: 0422001/2025 22/04/2025

22/04/2025

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE [...]

DIÁRIA: 024DIÁRIA/2018 27/11/2018

27/11/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA MARA FERREIRA DE SOUSA.

DIÁRIA: 020DIÁRIA/2018 23/11/2018

23/11/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.

DIÁRIA: 023DIÁRIA/2018 19/11/2018

19/11/2018

CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.

LEI MUNICIPAL: 940/2025 15/05/2025

15/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 939/2025 02/05/2025

02/05/2025

CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 938/2025 02/05/2025

02/05/2025

CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 464/2017; Nº 709/2022; Nº 868/2023; Nº 875/2024 E Nº 923/2025, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO [...]

DECRETO: 01.21.05.2025/2025 21/05/2025

21/05/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01.16.05.2025/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO E FISCALIZATÓRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ,NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº139,DE [...]

DECRETO: 01.08.05.2025/2025 08/05/2025

08/05/2025

ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA O [...]

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