DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA [...]
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDEN [...]
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GARAGEM MUNICIPAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL (AJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 951/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 01.29.04.2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E O ART. 7º DO DECRETO ? 02.01.04.2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DELEGAM COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇ [...]
