Data da abertura: 27/07/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - SETOR DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) LEGALMENTE HABILITADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EXAMES DIAGNÓSTICOS E, QUANDO DEMANDADO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE ASSISTENCIAL, A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A REDUÇÃO DE FILAS E O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 199, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990 E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.