''CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 464/2017; Nº 709/2022; Nº 868/2023; Nº 875/2024 E Nº 923/2025, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER [...]

CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 464/2017; Nº 709/2022; Nº 868/2023; Nº 875/2024 E Nº 923/2025, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LE [...]

LEI COMPLEMENTAR- DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº815/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR- ALTERA OS ITENS 06 E 07 DO ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPETÊNCIA DAS PERMISSÕES E DEMAIS ATOS RELATIVOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 511/2018 E D� [...]

INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (T [...]

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº421 DE 06 DE JUNHO DE 2015.

DECLARA A ''QUADRILHA JACARECOARA'' COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO JOSÉ, NA VILA DE [...]

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOTORISTAS. [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLECENTES'' NO MUNICÍPIO [...]

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]

AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E A CONFEDERAÇÃO NA [...]

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMPATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E A [...]

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAS Nº464/2017; Nº.709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVI [...]

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E D� [...]

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E [...]

ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PR [...]

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 02.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO [...]

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 02.01.04.2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVI [...]

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR 90 (NOVENTA) DIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PELO FALCECIMENTO DE ANTONIO NEWTON LIMA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A EFICÁCIA DA LEI Nº 922/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITO [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU NO ANO DE 2025 E SUA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO.

INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 01.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PR [...]

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PONTO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE [...]

TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO SUB JUDICE.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETO Nº 2024.11.04.01 E Nº 2024.11.06.01, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICIPIO DE JIJOCA [...]

TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇA EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENCIONISTAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º, DA LEI Nº 831/2023.

ALTERA O DECRETO Nº2023.10.05.02, DE 05 OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE MESAS E CADEIRA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIME [...]

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS QUE INDICA NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 16:00H ÀS 00:00H.

ATUALIZA A TABELA VENCIMENTALDA LEI MUNICIPAL Nº 708/2022 QUE INSTITUI PLANO DE CARGAS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PR [...]

DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARREADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE MAIO E JUNHO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇOES RELATIVAS AO SENIR.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA [...]

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIAPL DE JIJO [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E CONSTATAÇÕES AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICO [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROV [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICO [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACO [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS P [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJO [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JER [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA O [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA O [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA O [...]

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PRO [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLITICO NA FUNÇAO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE.

CESSÃO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEA [...]

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.< [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]