Institucional

Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Leandro Cesar de Sousa

Prefeito(a)

Francisco Roberto Pedro

Vice-prefeito(a)

Autarquia de Des. do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara Mais informações
Andrea Vale Spazzafumo

Superintendente

Rua Vital Veríssimo (nova Jeri), S/n , Nº S/N - Vila de Jericoacoara - CEP: 62.595-000

Segunda á Quinta-feira 08:00h ás 12:00h e 13:00h às 17:00h - Sexta-feira: 08:00h ás 14:00h

adejeri@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Misael Gonsalves Junior

Controlador (a) Geral do Municipio

Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda A Sexta das 07:30hs às 11:30hs E 13:00hs às 17:00hs

controladoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Jairo Araujo Brandao

Procurador Geral do Município

Rua 06 de Março , Nº 222 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda à Sexta-feira - 08:00h ás 11:30h e das 13:00h As 17:00

(88) 3669-1200

procuradoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Raiany Leorne

Secretaria

Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda à Sexta-feira 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h

administracao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Hídrico Mais informações
Jose Calixto de Brito Neto

Secretario

Rua Campo Grande , Nº 2408 - Centro - CEP: 62.598-000

de Segunda A Sexta-feira 07:30h às 13:30h

agricultura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca Mais informações
Jose Kleber dos Santos

Secretario

Rua Nazare Vasconcelos/ Mercado Público , Nº 1730 - Centro - CEP: 62.598-000

08:00hs às 11:30hs e das 13:00hs às 17:00hs

aquicultura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Cleangela Oliveira Sousa

Secretaria

Rua Minas Gerais , Nº 411 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda à Sexta-feira - 07:30h às 11:30h e 13:00hs às 17:00h

educacao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Amanda Brandao de Sousa

Secretaria

Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda A Sexta: de 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h

(88) 3669-1180

financas@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura Mais informações
Douglas Wagner de Holanda

Secretario

Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda á Sexta-feira 07:30h ás 11:30h e das 13:00 às 17:00h

gabinete@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Mais informações
Jose Hercules Araujo Brandao

Secretario

Rua 17 de Outubro , Nº 228 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda à Sexta-feira 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

infraestrutura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Jose Bezerra de Sousa Junior

Secretario

Rua: Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda á Sexta-feira das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

meioambiente@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

Secretario

Rua Raimundo Alexandre , Nº 2158 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda á Sexta-feira 07:30hs ás 11:30 e das 13:00 As 17:00hs

(11) 9.8810-2941

saude@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Antonio Luciano Ferreira

Secretario

Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000

7:30 às 13:30

transporte@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Maria Adriele Teixeira

Secretaria

Rua 06 de Março , Nº 112 - Centro - CEP: 62.598-000

Segunda A Sexta - das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

(88) 9.8868-0094

assistencia@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Rural - Saaer Mais informações
Mariel Andrade

Superindendente do Serviço Autonômo de água e Esgosto Rural -saaer-

Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1714 - Centro - CEP: 62.598-000

de Segunda A Sexta-feira 07:30h às 13:30h

(88) 9.9734-4246

saaer@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • AUTARQUIA DE DES. DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 929/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOTORISTAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 928/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLECENTES'' NO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 927/2025 10/02/2025

10/02/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI MUNICIPAL: 926/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 925/2025 06/02/2025

06/02/2025

AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E A CONFEDERAÇÃO NA [...]

LEI MUNICIPAL: 924/2025 06/02/2025

06/02/2025

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMPATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E A [...]

LEI MUNICIPAL: 923/2025 23/01/2025

23/01/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAS Nº464/2017; Nº.709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

LEI MUNICIPAL: 922/2025 23/01/2025

23/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 921/2025 23/01/2025

23/01/2025

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 920/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E D [...]

LEI MUNICIPAL: 919/2025 10/01/2025

10/01/2025

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 918/2024 28/11/2024

28/11/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.

LEI MUNICIPAL: 917/2024 28/11/2024

28/11/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E [...]

LEI MUNICIPAL: 916/2024 14/11/2024

14/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 915/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2024 14/11/2024

14/11/2024

CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO ''O DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI MUNICIPAL: 913/2024 14/11/2024

14/11/2024

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 201/2024 14/11/2024

14/11/2024

LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 912/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 911/2024 01/11/2024

01/11/2024

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 910/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 909/2024 19/09/2024

19/09/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM [...]

LEI MUNICIPAL: 908/2024 19/09/2024

19/09/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 907/2024 05/09/2024

05/09/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 906/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE ''POLUIÇÃO SONORA'', POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO PRESERVAR O DIREITO AO ''SOSSEGO PÚBLICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

LEI MUNICIPAL: 905/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 904/2024 08/08/2024

08/08/2024

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A '' MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES''.

LEI MUNICIPAL: 903/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SILVIA HELENA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2024 11/07/2024

11/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 901/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01.17.02.2025/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01.10.02.2025/2025 10/02/2025

10/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETO Nº 2024.11.04.01 E Nº 2024.11.06.01, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICIPIO DE JIJOCA [...]

DECRETO: 02.06.02.2025/2025 06/02/2025

06/02/2025

TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇA EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 01.06.02.2025/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 02.03.02.2025/2025 03/02/2025

03/02/2025

TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO JUDICIAL.

DECRETO: 01.03.02.2025/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENCIONISTAS.

DECRETO: 01.29.01.2025/2025 29/01/2025

29/01/2025

ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º, DA LEI Nº 831/2023.

DECRETO: 01.27.01.2025/2025 27/01/2025

27/01/2025

ALTERA O DECRETO Nº2023.10.05.02, DE 05 OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE MESAS E CADEIRA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIME [...]

DECRETO: 01.23.01.2025/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS QUE INDICA NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 16:00H ÀS 00:00H.

DECRETO: 01.22.01.2025/2025 22/01/2025

22/01/2025

ATUALIZA A TABELA VENCIMENTALDA LEI MUNICIPAL Nº 708/2022 QUE INSTITUI PLANO DE CARGAS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PR [...]

DECRETO: 01.20.01.2025/2025 20/01/2025

20/01/2025

FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NO EXERCÍCIO DE 2025,A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 01.17.01.2025/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR 90 (NOVENTA DIAS)

DECRETO: 01.08.01.2025/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPÊTENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINARAM DOCUMENTOS CONTABÉS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSIM COMO DESPESAS DE [...]

DECRETO: 02.07.01.2025/2025 07/01/2025

07/01/2025

ALTERA O DECRETO Nº 03.06.01.2025 SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS

DECRETO: 01.07.01.2025/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTIFICO

DECRETO: 04.06.01.2025/2025 06/01/2025

06/01/2025

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2025

DECRETO: 03.06.01.2025/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS

DECRETO: 02.06.01.2025/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

DECRETO: 01.06.01.2025/2025 06/01/2025

06/01/2025

TRATA DA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO, ALVARÁS DE VEICULOS, ALVARÁS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO, ALVARAS [...]

DECRETO: 02.02.01.2025/2025 02/01/2025

02/01/2025

REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, EM CONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMB [...]

DECRETO: 2024.12.31.01/2024 31/12/2024

31/12/2024

REVOGA O DECRETO Nº 2024.12.12.01 QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE [...]

DECRETO: 2024.12.30.01/2024 30/12/2024

30/12/2024

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2023.01.02.03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2024.12.16.03/2024 16/12/2024

16/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA SEDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA [...]

DECRETO: 2024.12.16.01/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JE [...]

DECRETO: 2024.12.12.01/2024 12/12/2024

12/12/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.11.29.01/2024 29/11/2024

29/11/2024

APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.11.16.02/2024 16/11/2024

16/11/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DECRETO: 2024.11.14.02/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.14.03/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.14.04/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

: 0107004/2025 07/02/2025

07/02/2025

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

CESSÃO: 0204003/2025 04/02/2025

04/02/2025

CESSAO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO C [...]

NOMEAÇÃO: 0203002/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

NOMEAÇÃO: 0203001/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJO [...]

NOMEAÇÃO: 0203001/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJO [...]

NOMEAÇÃO: 0120008/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JER [...]

NORMATIVA: 2025.01.16.01.2025/2025 16/01/2025

16/01/2025

DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARRECADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE JENEIRO E FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAÇÃO: 0113011/2025 13/01/2025

13/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE REFERENCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TR [...]

NOMEAÇÃO: 0113001/2025 13/01/2025

13/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL D [...]

INDICAÇÃO: 0110006/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DA SRA ANA CORILINE ALBUQUERQUE, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

INDICAÇÃO: 0110005/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.

INDICAÇÃO: 0110004/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICAÇÃO: 0110003/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICAÇÃO: 0110002/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE ARTEIRO FERREIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INDICAÇÃO: 0110001/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

NORMATIVA: 09012025/2025 09/01/2025

09/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO ATO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

NOMEAÇÃO: 0108019/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO DE SUPERVISOR DE AÇOES COMUNITARIAS E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PRE [...]

NOMEAÇÃO: 0108017/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEI [...]

NOMEAÇÃO: 0108002/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]

NOMEAÇÃO: 0108001/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO I – CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE [...]

NOMEAÇÃO: 0107003/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE – CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUN [...]

CESSÃO: 0107001/2025 07/01/2025

07/01/2025

CESSÃO DE SERVIDOR, CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEA [...]

NOMEAÇÃO: 0106002/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA INSTITUCIONAL -CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI [...]

NOMEAÇÃO: 0106001/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO I - CDA IX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS [...]

CESSÃO: 0201064/2025 02/01/2025

02/01/2025

CESSÃO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E O MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E [...]

CESSÃO: 0102190/2025 02/01/2025

02/01/2025

CESSAO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO C [...]

NOMEAÇÃO: 0102178/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE AÇAO GOVERNAMENTAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA [...]

NOMEAÇÃO: 0102163/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL -CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA DE JIJOCA DE J [...]

NOMEAÇÃO: 0102142/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS [...]

NOMEAÇÃO: 0102136/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO - CDA VI, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERIC [...]

Redes sociais

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo