DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO JOSÉ, NA VILA DE [...]

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOTORISTAS. [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLECENTES'' NO MUNICÍPIO [...]

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]

AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E A CONFEDERAÇÃO NA [...]

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMPATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E A [...]

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAS Nº464/2017; Nº.709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVI [...]

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E D� [...]

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO ''O DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ''POLUIÇÃO SONORA'', POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO PRESERVAR O DIREITO AO ''SOSSEGO PÚBLICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A '' MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES''.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SILVIA HELENA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A EFICÁCIA DA LEI Nº 922/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITO [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU NO ANO DE 2025 E SUA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO.

INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 01.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PR [...]

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PONTO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE [...]

TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO SUB JUDICE.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETO Nº 2024.11.04.01 E Nº 2024.11.06.01, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICIPIO DE JIJOCA [...]

TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇA EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENCIONISTAS.

ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º, DA LEI Nº 831/2023.

ALTERA O DECRETO Nº2023.10.05.02, DE 05 OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE MESAS E CADEIRA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIME [...]

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS QUE INDICA NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 16:00H ÀS 00:00H.

ATUALIZA A TABELA VENCIMENTALDA LEI MUNICIPAL Nº 708/2022 QUE INSTITUI PLANO DE CARGAS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PR [...]

FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NO EXERCÍCIO DE 2025,A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR 90 (NOVENTA DIAS)

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPÊTENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINARAM DOCUMENTOS CONTABÉS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSIM COMO DESPESAS DE [...]

ALTERA O DECRETO Nº 03.06.01.2025 SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTIFICO

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE.

CESSÃO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEA [...]

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.< [...]

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

CESSAO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO C [...]

CESSÃO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEA [...]

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE ENFERMEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJO [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJO [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JER [...]

DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARRECADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE JENEIRO E FEVEREIRO DE 2025.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE REFERENCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TR [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL D [...]

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DA SRA ANA CORILINE ALBUQUERQUE, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE ARTEIRO FERREIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO ATO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO DE SUPERVISOR DE AÇOES COMUNITARIAS E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PRE [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEI [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO I – CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE – CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUN [...]