Leandro Cesar de Sousa
Prefeito(a)
Francisco Roberto Pedro
Vice-prefeito(a)
Superintendente
Rua Vital Veríssimo (nova Jeri), S/n , Nº S/N - Vila de Jericoacoara - CEP: 62.595-000
Segunda á Quinta-feira 08:00h ás 12:00h e 13:00h às 17:00h - Sexta-feira: 08:00h ás 14:00h
adejeri@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Controlador (a) Geral do Municipio
Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000
Segunda A Sexta das 07:30hs às 11:30hs E 13:00hs às 17:00hs
controladoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Procurador Geral do Município
Rua 06 de Março , Nº 222 - Centro - CEP: 62.598-000
Segunda à Sexta-feira - 08:00h ás 11:30h e das 13:00h As 17:00
(88) 3669-1200
procuradoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Secretaria
Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000
Segunda à Sexta-feira 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h
administracao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Secretario
Rua Campo Grande , Nº 2408 - Centro - CEP: 62.598-000
de Segunda A Sexta-feira 07:30h às 13:30h
agricultura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Secretario
Rua Nazare Vasconcelos/ Mercado Público , Nº 1730 - Centro - CEP: 62.598-000
08:00hs às 11:30hs e das 13:00hs às 17:00hs
aquicultura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Secretaria
Rua Minas Gerais , Nº 411 - Centro - CEP: 62.598-000
Segunda à Sexta-feira - 07:30h às 11:30h e 13:00hs às 17:00h
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Secretaria
Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000
Segunda A Sexta: de 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h
(88) 3669-1180
financas@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Secretario
Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000
Segunda á Sexta-feira 07:30h ás 11:30h e das 13:00 às 17:00h
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Secretario
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Secretario
Rua: Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000
Segunda á Sexta-feira das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
meioambiente@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Secretario
Rua Raimundo Alexandre , Nº 2158 - Centro - CEP: 62.598-000
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(11) 9.8810-2941
saude@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Secretario
Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1707 - Centro - CEP: 62.598-000
7:30 às 13:30
transporte@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Secretaria
Rua 06 de Março , Nº 112 - Centro - CEP: 62.598-000
Segunda A Sexta - das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
(88) 9.8868-0094
assistencia@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Superindendente do Serviço Autonômo de água e Esgosto Rural -saaer-
Rua Nazaré Vasconcelos , Nº 1714 - Centro - CEP: 62.598-000
de Segunda A Sexta-feira 07:30h às 13:30h
(88) 9.9734-4246
saaer@jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO JOSÉ, NA VILA DE [...]
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOTORISTAS. [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLECENTES'' NO MUNICÍPIO [...]
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]
AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E A CONFEDERAÇÃO NA [...]
ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMPATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E A [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAS Nº464/2017; Nº.709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVI [...]
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E D [...]
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO ''O DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]
AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ''POLUIÇÃO SONORA'', POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO PRESERVAR O DIREITO AO ''SOSSEGO PÚBLICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A '' MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES''.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SILVIA HELENA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A EFICÁCIA DA LEI Nº 922/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITO [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU NO ANO DE 2025 E SUA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO.
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 01.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PR [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PONTO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE [...]
TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO SUB JUDICE.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETO Nº 2024.11.04.01 E Nº 2024.11.06.01, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICIPIO DE JIJOCA [...]
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇA EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENCIONISTAS.
ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º, DA LEI Nº 831/2023.
ALTERA O DECRETO Nº2023.10.05.02, DE 05 OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE MESAS E CADEIRA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIME [...]
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS QUE INDICA NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 16:00H ÀS 00:00H.
ATUALIZA A TABELA VENCIMENTALDA LEI MUNICIPAL Nº 708/2022 QUE INSTITUI PLANO DE CARGAS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PR [...]
FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NO EXERCÍCIO DE 2025,A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR 90 (NOVENTA DIAS)
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPÊTENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINARAM DOCUMENTOS CONTABÉS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSIM COMO DESPESAS DE [...]
ALTERA O DECRETO Nº 03.06.01.2025 SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTIFICO
TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE.
CESSÃO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEA [...]
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.< [...]
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]
CESSAO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO C [...]
CESSÃO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEA [...]
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE ENFERMEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA [...]
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJO [...]
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJO [...]
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JER [...]
DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARRECADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE JENEIRO E FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE REFERENCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TR [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL D [...]
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DA SRA ANA CORILINE ALBUQUERQUE, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE ARTEIRO FERREIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO ATO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO DE SUPERVISOR DE AÇOES COMUNITARIAS E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PRE [...]
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEI [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO I CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUN [...]