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Lista de Portarias Foram encontrados 7404 registros

DIÁRIA: 0809202601/2026 08/09/2026

Participar da ABAV Expo 2026 em São Paulo no Expo center Norte do dia 30 de setembro a 02 de outubro e conta com o apoio da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara, conforme o decreto municipal N 2022.04.18.01, de 18 de abril de 2022.

Agente: Rosana Barbosa de Lima

Cargo: Secretario(a) de Turismo

DIÁRIA: 33/2026 02/09/2026

PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA ERISVANA COSTA CASTRO LOPES, PARA ARTICULADORA DO CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE OFICINA FORMATIVA SOBRE GARANTIA DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CPA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 11 DE SETEMBRO DE 2026, SITUADO NA RUA FRANCISCA IRACI VASCONCELOS, Nº 333 – SÃO JOSÉ - VIÇOSA DO CEARÁ – CE. A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Agente: Erisvana Costa Castro Lopes

Cargo: Coordenador (a) do Derpatamento de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade

DIÁRIA: 0109202601/2026 01/09/2026

PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIO AMBIENTAL E NEGÓCIOS DE IMPACTO, COM O TEMA “ECONOMIA DE IMPACTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÃO E SOLUÇÕES TERRITORIAIS”.

Agente: Jose Bezerra de Sousa Junior

Cargo: Secretário de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 0901001/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIAL SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edmila Barbosa Vasconcelos

Cargo: Coordenador (a) de Promoção da Igualdade Racial e Social

DIÁRIA: 35/2026 27/08/2026

QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERÁ CENÁRIO DE IMPORTANTES MOMENTOS DE DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD), COM PROGRAMAÇÃO NA FIOCRUZ CEARÁ.

Agente: Maria Jose Martins de Carvalho Neta

Cargo: Secretário Adjunto

DIÁRIA: 34/2026 26/08/2026

O II SIMPÓSIO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE REUNIRÁ ESPECIALISTAS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E FAMILIARES PARA DISCUTIR DIAGNÓSTICO, LINHAS DE CUIDADO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS NA REGIÃO NORTE DO CEARÁ

Agente: Dennis Moreira Gomes

Cargo: Secretario (a) de Saúde

CESSÃO: 08192026/2026 19/08/2026

CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO : 1408001/2026 14/08/2026

PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL ? 001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0814002/2026 14/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jessica Meneses de Sousa

Cargo: Secretário (a) Municipal

EXONERAÇÃO: 0814001/2026 14/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Douglas Wagner de Holanda

Cargo: Secretário Municipal

DIÁRIA: 0813001/2026 13/08/2026

A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - FASE ESTADUAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Agente: Tiago Freitas da Silva

Cargo: Motorista

COMISSÃO: 0810001/2026 10/08/2026

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CEMAJJ QUE INTEGRA A REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1009/2026 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 33/2026 10/08/2026

CURSO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO

Agente: Geralda Meneses Magalhaes de Farias

Cargo: Diretora do Departamento de Vigilancia Epidemiologica

DIÁRIA: 32/2026 10/08/2026

REUNIÃO AMPLIADA

Agente: Dennis Moreira Gomes

Cargo: Secretario (a) de Saúde

COMISSÃO: 0805001/2026 05/08/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0731001/2026 31/07/2026

A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - FASE MACRO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Agente: Rogilson Batista de Oliveira

Cargo: Motorista

COMISSÃO: 0728001/2026 28/07/2026

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0728001/2026 28/07/2026

A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - FASE ESTADUAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Agente: Tiago Freitas da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 31/2026 22/07/2026

Curso Básico de Vigilância do Óbito Materno, Infantil, Fetal e Óbitos com Causa Básica Mal Definida

Agente: Geralda Meneses Magalhaes de Farias

Cargo: Diretora do Departamento de Vigilancia Epidemiologica

NOMEAÇÃO: 0716002/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernando Edson de Sousa

Cargo: Secretário Municipal

EXONERAÇÃO: 0716001/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Douglas Wagner de Holanda

Cargo: Secretário (a) Municipal Interinamente

COMISSÃO: 0713001/2026 13/07/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIOANL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EXERCÍCIO 2026.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 30/2026 09/07/2026

• Debate de Políticas Públicas: Reunir gestores, trabalhadores e especialistas para discutir os rumos e o futuro da saúde pública municipal no Brasil. • Troca de Experiências: Servir como o principal espaço nacional para o compartilhamento de vivências e soluções construídas nos territórios de todo o país. • Regionalização e Cuidado: O tema específico desta edição foca nos "modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS". • Valorização de Boas Práticas: Através da 21ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, o congresso visa reconhecer e premiar experiências locais exitosas que transformam a realidade da saúde pública nos municípios.

Agente: Dennis Moreira Gomes

Cargo: Secretario (a) de Saúde

EXONERAÇÃO: 0708002/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lya Olimpio Victor

Cargo: Assistente Jurídico de Atendimento ao Cidadão

COMISSÃO: 0708001/2026 08/07/2026

DESIGNAR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA COMPOR O QUADRO DE ANÁLISE TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 32/2026 07/07/2026

PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDORA MARIANA TORRES CAVALCANTE, PSICÓLOGA DO CREAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

Agente: Mariana Torres Cavalcante

Cargo: Psicóloga

DIÁRIA: 31/2026 07/07/2026

PAGAMENTO REFERENTE À MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR DAMIÃO PEREIRA DE ALMEIDA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

Agente: Damiao Pereira de Almeida

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 30/2026 07/07/2026

PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR ATAIDE PEREIRA ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

Agente: Ataide Pereira Alves de Souza

Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial

DIÁRIA: 0703001/2026 03/07/2026

A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, EM FORTALEZA – CE.

Agente: Tiago Freitas da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 29/2026 03/07/2026

Curso de atualização em Vigilância da Raiva. • Qualificar a vigilância da raiva na região de Acaraú. • Capacitar o público-alvo, composto por Agentes de Controle de Endemias, supervisores de campo e coordenadores de endemias e vigilância epidemiológica. • Promover a atualização profissional através de uma parceria entre a COADS Acaraú e o Grupo de Trabalho de Vigilância da Raiva da Célula de Vigilância e Controle de Vetores (CEVET).

Agente: Elson Silva Brandao

Cargo: Diretor (a) Administrativa do Hospital

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