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Lista de Portarias Foram encontrados 7051 registros Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 16:22:44

EXONERAÇÃO: 1103046/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DOS GARIS DE VARRIÇÃO - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO FLAVIO DUTRA

Cargo: ASSISTENTE DOS GARIS DE VARRIÇÃO

EXONERAÇÃO: 1103044/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RITA DE CASSIA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO II

EXONERAÇÃO: 1103042/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO VALRICELIO DE LIMA MOTA

Cargo: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA

NOMEAÇÃO: 1103040/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA INSTITUCIONAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ORLEANNA SOARES BARBOSA

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 1103038/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA INSTITUCIONAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LETICIA CRISTINA ARAUJO ALVES

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 1103036/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BENEDITA EDNA DE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 1103033/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JOSE MARTINS DE CARVALHO NETA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 1103031/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA NORMA ALBUQUERQUE DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 1103029/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CAROLINE DOS SANTOS GADELHA LEITAO

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE

NOMEAÇÃO: 1103027/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANYELLE LANDIM DE SOUSA

Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

NOMEAÇÃO: 1103025/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JESSICA KETLEEN CAETANO LOPES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 1103023/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA VITORIA LAURINDO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 1103021/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA PEREIRA LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

EXONERAÇÃO: 1103019/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO BATISTA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 1103018/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CAROLINE DOS SANTOS GADELHA LEITAO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 1103016/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DALLYLA MORAIS MARQUES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE

EXONERAÇÃO: 1103014/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LILIAN KERCIA BRANDÃO COELHO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1103012/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANAYNE DA CUNHA SOARES ROCHA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 1103010/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAYANA CINTIA SILVEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 1103009/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA PEREIRA LIMA

Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 1103007/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAYANA CINTIA SILVEIRA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL

COMISSÃO: 1103006/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1103005/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1103004/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Agente: JOSE ROBERTO DO CARMO

Cargo: COORDENADOR (A) DE PROJETOS E CONVENIOS

EXONERAÇÃO: 1103003/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Agente: JOAO BATISTA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

NORMATIVA: 2025.10.30.01/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de apresentação do Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental (RAMA), em razão dos prazos de validade das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

COMISSÃO: 1028001/2025 28/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNCÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAÇÃO: 1027001/2025 27/10/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VACANCIA EM VIRTUDE DE POSSE DE OUTRO CARGO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SUZANA OLIVEIRA COUTO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 1020006/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DENNIS MOREIRA GOMES

Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 1020005/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIANY LEORNE JOVINO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

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