Data da portaria: 14/08/2026
Tipo: COMISSÃO
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULAMENTA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.