DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NA LOCALIDADE DE BAIXIO II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTES E DANÇA - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E REFORMAS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO TURÍSTICA - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO II - LINGUAGENS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E REFORMAS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIAPL DO TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E SEGURANÇA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO DO SUS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E ACRICULTORES FAMILIARES DE BAIXIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.