Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8407 registros

DECRETO: 2021.01.26.01/2021 26/01/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0624001/2021 24/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SILENE DE SA PEREIRTA BESSA, CARGO: FISCAL SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 662/2021 22/01/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE-CMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 663/2021 22/01/2021

ALTERA A LEI Nº 464/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0120001/2021 20/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: JAQUELINE MARIA DE SOUZA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0119001/2021 19/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0118001/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AUX. DE SERV. GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0115001/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: VIVIANE VASCONCELOS BRANDAO DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115002/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GLEICIANE PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115003/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILA SILVEIRA ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115004/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115005/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA SAMPAIO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115006/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNETE CARMEM PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115007/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIRIANE OLIVEIRA SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115008/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SHEILA MARIA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115009/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIVETE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115010/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AURILENE BRANDAO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115012/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCIANE DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115013/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115014/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSALBA VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115015/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE FATIMA MUNIZ, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115016/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SONALY SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115017/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MARCIA ROCHA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115018/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEUTON VERAS DE MEDEIROS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115011/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDINETE SOUSA DUTRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115019/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: AUREA DE SOUZA BRANDAO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115020/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIMAR FONTELES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115021/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115022/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: KATIA REGIA MARIANO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115023/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL MARCILON NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

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