Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8087 registros

Portaria: 0101009/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101010/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL CDA I, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101011/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101012/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO - CDA I, DA SECRETARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101013/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CDA I, DA SECRETARIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101014/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101015/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL CDA I - DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101016/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTEDENTE CDA II - DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101017/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANILO MENEZES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 0101018/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA I, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101019/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101022/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA NETA DA SILVA, CARGO: SUPERINTENDENTE, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO,MOBILIDADE E QUALIDADE D VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI)

Portaria: 0101023/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101024/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CDA III, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101021/2021 01/01/2021

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0101027/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA, CARGO: PROCURADOR (A) ADJUNTO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0101026/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB PROCURADOR - CDA IV, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0101020/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JAMILY ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO (A) DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0101025/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA FLAVIA TEIXEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E REFORMAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0101028/2021 01/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: EDNEUDA ALBUQUERQUE FREITAS, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0101029/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: NICOLAS SANTOS BORGES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0201028/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAILSON MELO OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

DECRETO: 2021.01.01.01/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Portaria: 1231003/2020 31/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 1231001/2020 31/12/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 124/2020 28/12/2020

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 659/2020 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2020, AMBAS DATADAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 123/2020 26/12/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2020 19/12/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISEMINAÇÃO DA COVID- 19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1216001/2020 16/12/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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