Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Portaria: 1001017/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMOLÓGIA - CDA III, DA SECRETARIA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1001016/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR CRECHE/ PRE ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 1001015/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE IRANILDO DE CASSIA PAULO, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 1001013/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LETTICIA ANNE DA FONSECA OLIVEIRA, CARGO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 1001010/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTEAcessar Portaria: 1001009/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTEAcessar Portaria: 1001008/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANE ROCHA BRANDAO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 1001007/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA IV - DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1001006/2021 01/10/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 1001002/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 1001001/2021 01/10/2021 · CESSÃO DE SERVIDOR COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICIPIO DE MARACANAU.Acessar Portaria: 1001001/2021 01/10/2021 · CESSÃO, AGENTE: MONIA GADELHA TORRES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 0930004/2021 30/09/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE JORDI CORREIA DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURAAcessar Portaria: 0930001/2021 30/09/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 092021/2021 30/09/2021 · PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, COOPERATIVAS DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS TERRESTRES E TRANSPORTES TURÍSTICOS, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 005/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021Acessar Lei Municipal: 691/2021 22/09/2021 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ATIVIDADE PESQUEIRA, QUE COMPREENDE A PESCA ARTESANAL DESENVOLVIDA PELOS PESCADORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.Acessar Lei Municipal: 690/2021 22/09/2021 · INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO 2022-2025.Acessar Portaria: 0921001/2021 21/09/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: NACELIO SILVA VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Decreto: 2021.09.20.02/2021 20/09/2021 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.09.20.01/2021 20/09/2021 · REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL, EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.09.18.01/2021 18/09/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.09.13.01/2021 13/09/2021 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.08.04.02 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0913001/2021 13/09/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: THALITA ANGELA RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTESAcessar Portaria: 0907002/2021 07/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA SETUBAL, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURAAcessar Portaria: 0907001/2021 07/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIA CRISTINO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO E PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURAAcessar Decreto: 2021.09.04.01/2021 04/09/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0903001/2021 03/09/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JEICIELE DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0902005/2021 02/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SAAERAcessar Portaria: 0902004/2021 02/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JEOCIVAN DA ROCHA, CARGO: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SAAERAcessar Portaria: 0902003/2021 02/09/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE JEOCIVAN DA ROCHA, CARGO: DIRETOR (A) DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SAAERAcessar

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