EXONERAÇÃO, AGENTE: JEOVANI DE PAULA PEIXE FILHO, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ADAILSON FERREIRA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HELISWELTT ROCHA DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA SETUBAL, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO E PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIA CRISTINO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO NETO, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELUCIA LEITE DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TURIAMO CDA IV, SECRETARIA DE DESENVOVILMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO DE AMBIENTAL - CDA IV, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: LANA ALICE CARVALHO, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
DECRETO Nº 2021.03.09.01, DE 09 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CESSÃO, AGENTE: KELVYA ARAUJO SANTOS, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
CESSÃO, AGENTE: GUY ROBERT BRAQUEHAIS E SILVA, CARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
