NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO NETO, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO OTALICIO DE SOUZA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIUMA PEREIRA SILVA, CARGO: DIRETORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ERIS VITORIA DE VASCONCELOS DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: BENEDITA EDNA DE VASCONCELOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARGARETH DOS SANTOS MANFREDI, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ROBERIO DE SOUSA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO ISMAEL DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: NEUZA ELIAS SILVESTRE, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: VERA LUCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, CARGO: SUPERVISOR (A) DO MERCADO PUBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEUMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO MERCADO PUBLICO , SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ADRIANO PAULO MAGALHAES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NETA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO VICTOR SOUZA SANTANA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: ERISVAN JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: DIEGO SETUBAL RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

COLETIVA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE DE TODOS OS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO DOS MUNÍCIPES; CONSIDERANDO O CENÁRIO PREOCUPANTE DA PANDEMIA QUE SE VEM OBSERVANDO TAMBÉM EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, A EXIGIR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS QUE POSSAM CONTER O RITMO DE CRESCIMENTO DA DOENÇA, REDUZINDO A PRESSÃO SOBRE TODO O SISTEMA DE SAÚDE E, SÓ ASSIM, RESGUARDANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE DA BIODIVERSIDADE DA VILA DE JERICOACOARA, TENDO EM VISTA OS POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS ORIUNDOS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES;

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SOLIDÁRIA NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO KITEMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 06 DE MARÇO DE 2019 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS.