EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEUDE ALVES, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LUZIA NASCIMENTO DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR (A) TECNICO (A) DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
CESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE DE TODOS OS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO DOS MUNÍCIPES; CONSIDERANDO O CENÁRIO PREOCUPANTE DA PANDEMIA QUE SE VEM OBSERVANDO TAMBÉM EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, A EXIGIR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS QUE POSSAM CONTER O RITMO DE CRESCIMENTO DA DOENÇA, REDUZINDO A PRESSÃO SOBRE TODO O SISTEMA DE SAÚDE E, SÓ ASSIM, RESGUARDANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE DA BIODIVERSIDADE DA VILA DE JERICOACOARA, TENDO EM VISTA OS POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS ORIUNDOS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES;
COLETIVA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: DIEGO SETUBAL RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: ERISVAN JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO VICTOR SOUZA SANTANA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ADRIANO PAULO MAGALHAES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NETA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: NEUZA ELIAS SILVESTRE, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ROBERIO DE SOUSA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO ISMAEL DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEUMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO MERCADO PUBLICO , SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: VERA LUCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, CARGO: SUPERVISOR (A) DO MERCADO PUBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ERIS VITORIA DE VASCONCELOS DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: BENEDITA EDNA DE VASCONCELOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARGARETH DOS SANTOS MANFREDI, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 06 DE MARÇO DE 2019 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO KITEMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
