EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNETE CARMEM PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GILSON VASCONCELOS, CARGO: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº 036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 551/2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE KITS EMERGENCIAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 676/2021, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GEILSAN DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GEILSAN DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COLETIVA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA EDNA DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PROJETOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RENATO SILVEIRA LOUZADA, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

INDICAÇÃO, AGENTE: LAISA CARNEIRO ALVES, CARGO: REPRESENTANTE DO PRENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS MODULOS DO SINIR, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TURISMO - CDA IV, DA SECRETARIA DE DESENVOVILMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 153/2021 - ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 154/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SHEILA CARVALHO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIUMA PEREIRA SILVA, CARGO: DIRETORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SHEILA CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: NACELIO SILVA VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: MIRLENE GONCALVES DA FONSECA DIAS, CARGO: ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PAGAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO NETO, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DAVYSSON MARTINS LIMA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) - TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO OTALICIO DE SOUZA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CHEILIANE DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LUZIA NASCIMENTO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HELISWELTT ROCHA DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO