NOMEAÇÃO, AGENTE: LUANA KAROLYNE PESSOA GOMES, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILANE SILVA ARAUJO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, AGENTE: JOSE JEOCIVAN DA ROCHA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: SAAER
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIETA ALVES DIAS, CARGO: ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PAGAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIETA ALVES DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA GEORGEA FERREIRA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMARIO JOSE ANDRADE DE ROCHA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDLARDO PINTO, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTENCIA TECNICA E PATRIMONIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA EVELYN SAMPAIO ROCHA, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELUCIA LEITE DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELANE MARIA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.545.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
EXONERAÇÃO, AGENTE: CONSUELO FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRA, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AUX. DE SERV. GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AGENTE TRANSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPTRAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNAÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CRF) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
