PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, COOPERATIVAS DE TRANSPORTE TURÍSTICOS DE PASSAGEIROS TERRESTRES E TRASPORTADORES TURÍSTICOS, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL

ALTERA O DECRETO Nº 2021.06.28.02 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPE GESTORA DO PLANO DIRETOR DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DE INDICA.

CESSÃO, AGENTE: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SETUBAL SILVESTRE, CARGO: COORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 159/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2021 QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUBIA LOPES BATISTA DOS SANT, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JAQUELINE MUNIZ ALEXANDRINO, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

ART. 1° REVOGA A AMPLICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 100H CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO FONTENELE, MATRICULA 290, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CARGO DE PROFESSOR, ATRAVÉS DA PORTARIA 121 - 2014 DE 22 DE MAIO DE 2014

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUBIA LOPES BATISTA DOS SANT, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FERNANDA DE SOUSA BARROS, CARGO: SUPERVISOR (A) DO MERCADO PUBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARA FERREIRA DE SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS BRANDAO, CARGO: COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEYRES VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: CORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL (COMDEC), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDENE SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE