NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA VITORINO PEDROSO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SONALY SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA REJANE FREIRE FELIX, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR N° 160/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 161/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 162/2021 - ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 163/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 2021.06.28.02 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SITEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA SEMANA DOS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO, AGENTE: DAIANE ROCHA BRANDAO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
CESSÃO, AGENTE: MONIA GADELHA TORRES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE IRANILDO DE CASSIA PAULO, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR CRECHE/ PRE ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELLE FERRAZ DE REZENDE, CARGO: COORDENADOR (A) REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LETTICIA ANNE DA FONSECA OLIVEIRA, CARGO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANE ROCHA BRANDAO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA CDA II DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMOLÓGIA - CDA III, DA SECRETARIA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA IV - DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICIPIO DE MARACANAU.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.432.150,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
