DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE DANÇA - CDA IX - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - CDA IX - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OFICINAS CULTURAIS - CDA VIII - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE INDICAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO -DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CDA III - DA SECRETÁRIA DO TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) PARA IDOSOS, CRIANÇA E ADOLECENTE - CDA III - DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS - CDA VIII - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO - CDA VIII - DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PATRIMONIAL - CDA VII - DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO M COMISSÃO DE COORDENADOR DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO - CDA VII -DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CDA III - DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGOGICO - CDA -III - DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE DO GABIENETE DO PREFEITO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 085/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2021, QUE SERÁ PRECEDIDA DE ALVARÁ CONCESSIVO A SER EXPEDIDO PELA MUNICIPALIDADE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO CAMPEONATO JIJOQUENSE DE FUTEBOL 2021 – SERIE A e B.

INDICAR A COMISSÃO COORDENADOR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOR DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE JOSE EDSON BRANDÃO.

INDICAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE INTERINAMENTE DO GABINETE DO PREFEITO - DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2021.10.15.02 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70% COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.