PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, COOPERATIVAS DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS TERRESTRES E TRANSPORTES TURÍSTICOS, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 005/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE JORDI CORREIA DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO 2022-2025.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ATIVIDADE PESQUEIRA, QUE COMPREENDE A PESCA ARTESANAL DESENVOLVIDA PELOS PESCADORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

EXONERAÇÃO, AGENTE: NACELIO SILVA VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL, EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: THALITA ANGELA RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.08.04.02 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA SETUBAL, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIA CRISTINO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO E PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JEICIELE DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

CESSÃO, AGENTE: CLOVIS ANDRE ALMEIDA LIMA, CARGO: FISCAL DE OBRAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JEOCIVAN DA ROCHA, CARGO: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SAAER

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE JEOCIVAN DA ROCHA, CARGO: DIRETOR (A) DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SAAER

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SAAER

CESSÃO DE SERVIDOR. COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GORVENO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRICIA CALDERON GONÇALVES, CARGO: DIRETOR (A) REGIONAL DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLA LIANDRA MARQUES LEITE, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIANA SOUZA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO PEDAGOGICO II - MATEMATICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CARLOS BRANDAO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE JORDI CORREIA DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDSON ARAUJO CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA