Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8407 registros

DECRETO: 2021.05.24.02/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 2021.01.26.01, N° 2021.04.29.01 E N° 2021.05.10.01 QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.05.24.03/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.02.24.01 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DECRETO: 2021.05.23.01/2021 23/05/2021

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.05.21.01/2021 21/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE WESLY PENHA DE ARAUJO.

Portaria: 0518001/2021 18/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0517001/2021 17/05/2021

CESSÃO, AGENTE: HEDERSON WEINNY BEZERRA DE ARAUJO, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 683/2021 17/05/2021

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2021.05.16.01/2021 16/05/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.05.10.01/2021 10/05/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2021.01.26.01 E Nº 2021.04.29.01 QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.05.08.01/2021 08/05/2021

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0507001/2021 07/05/2021

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL

Portaria: 0506002/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LIVRAMENTA SILVA VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÕES DE CAMPEONATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0506003/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: VITORIA GLEICE RIOS DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) DE PRATICAS DESPORTIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0506008/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILBERTO GILLIARDE BASTOS, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0506001/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIRE MARTINS FEITOSA DUARTE, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0506013/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JEOVANI DE PAULA PEIXOTO FILHO, CARGO: COORDENADOR DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E CONSELHOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0506015/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NETA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0506007/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: WYNNE TAILANE COSTA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) DE ESTRATÉGICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL PETI - AÇÃO ESTRATÉGICA , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0506005/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIMAS THALES ARAUJO DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0506004/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0506006/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIANI NASCIMENTO OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0506009/2021 06/05/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO DUTRA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIEMNTO HÍDRICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0506012/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDIVALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0506010/2021 06/05/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEUMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO MERCADO PÚBLICO DE JIJOCA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0506011/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS MICHAEL SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0506014/2021 06/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0405006/2021 05/05/2021

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇOES NOS MÓDULOS DO SINIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503001/2021 03/05/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0503003/2021 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0503007/2021 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DITIMAR DE MORAES COSTA FILHO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

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