Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8087 registros

Portaria: 1013003/2020 13/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 1013004/2020 13/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

DECRETO: 096/2020 03/10/2020

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1001001/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: DELMIRO JANUARIO DE CARVALHO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 1001002/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO VICTOR SOUZA SANTANA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 1001004/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 1001003/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO VICTOR SOUZA SANTANA, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 1001018/2020 01/10/2020

RETORNO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 1001014/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: SOCORRO MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001010/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANIELE PESSOA SILVESTRE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) I, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001009/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JANIELE PESSOA SILVESTRE, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001013/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO DE VASCONCELOS FONTELES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001006/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSIANE RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001005/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: LOREN LORRANA MOREIRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 1001008/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: THALIA THALYS ARAUJO SILVESTRE, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA I, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001011/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA QUEILIANE DUTRA JACINTO, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001016/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: THALIA THALYS ARAUJO SILVESTRE, CARGO: COORDENADOR (A) DO PSE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 1001012/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELCIVAN BARROS MONTEIRO, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001015/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA QUEILIANE DUTRA JACINTO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AÇOES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 1001017/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: LOREN LORRANA MOREIRA DE SOUZA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001007/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSIANE RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 094/2020 01/10/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.564.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 095/2020 01/10/2020

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 093/2020 30/09/2020

TRATA DE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL , E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0929001/2020 29/09/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

DECRETO: 092/2020 29/09/2020

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOAOCARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 091/2020 26/09/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0925001/2020 25/09/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 652/2020 21/09/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE J9JOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRTA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 090/2020 21/09/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

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