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Portaria: 0502003/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0502002/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0502001/2019 02/05/2019Acessar Decreto: 024/2019 02/05/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.970.200,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 561/2019 30/04/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 135/2019 30/04/2019 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 133/2019 QUE DISPÔE SOBRE REESTRUTURAÇAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0430012/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 0430011/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 0430010/2019 30/04/2019 · NOMEAÇÃO, AGENTE: GILMAR JOSE DE SOUZA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0430009/2019 30/04/2019 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0430008/2019 30/04/2019 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ORLANDO ALBUQUERQUE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COM DETRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0430007/2019 30/04/2019 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MELISSA DA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE- II, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0430006/2019 30/04/2019 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE FLAVIO RODRIGUES COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0430005/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 0430004/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 0430003/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 0430002/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 0430001/2019 30/04/2019Acessar Decreto: 023/2019 30/04/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 373.896,00 ( TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 022/2019 30/04/2019 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES , DE PRESTAÇÃO CONTA, ENTRE OUTROS.Acessar Decreto: 021/2019 30/04/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 0429001/2019 29/04/2019Acessar Lei Municipal: 560/2019 24/04/2019 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 559/2019 24/04/2019 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 558/2019 24/04/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 020/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO TRABALHADOR E ESTABELECE OS SEUS REQUISITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2019 15/04/2019 · DECRETA LOCAL DE CADASTRO E PAGAMENTO DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2019 15/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0411001/2019 11/04/2019Acessar Decreto: 017/2019 09/04/2019 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16 DE 03 DE ABRIL DE 2019.Acessar

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