Normativos próprios

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Portaria: 0320002/2019 20/03/2019Acessar Portaria: 0320001/2019 20/03/2019Acessar Decreto: 012/2019 20/03/2019 · CONVOCA 6 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA .Acessar Decreto: 011/2019 14/03/2019 · decreta ponto facultativo , para servidores /empregados municipais , o expediente do dia 18 de março de 2019 , na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0313002/2019 13/03/2019Acessar Portaria: 0313001/2019 13/03/2019Acessar Lei Municipal: 551/2019 12/03/2019 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0312004/2019 12/03/2019Acessar Portaria: 0312003/2019 12/03/2019Acessar Portaria: 0312002/2019 12/03/2019Acessar Portaria: 0312001/2019 12/03/2019Acessar Portaria: 0311004/2019 11/03/2019 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS- GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICIPIO E JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Portaria: 0311003/2019 11/03/2019Acessar Portaria: 0311002/2019 11/03/2019Acessar Portaria: 0311001/2019 11/03/2019Acessar Lei Municipal: 550/2019 06/03/2019 · INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0304001/2019 04/03/2019Acessar Lei Municipal: 549/2019 01/03/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 548/2019 01/03/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS EM COMEMORAÇÃO AOS 28º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 547/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 546/2019 01/03/2019 · ALTERA A LEI Nº 464/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 545/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA MATRIZ CURRICULAR DAS TURMAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I,II NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE.Acessar Lei Municipal: 134/2019 01/03/2019 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0301025/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0301024/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0301023/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0301022/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0301021/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0301020/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0301019/2019 01/03/2019Acessar

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