Dispõe sobre a criação do centro de educação infantil Sergio Herreiro Gimenez
Fica criado o artigo 180 - A lei complementar nº 107/2015.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de seguridade social e dá outras providências.
Dispõe sobre a coleta seletiva do âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Altera a lei nº 464/2017 da estrutura administrativa do poder legislativo e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal, a ceder o imóvel (prédio) público do antigo ponto de fiscalização da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara, localizado na rua Principal, S/N, vila de Jericoacoara-Ceará, a associação das crocheteiras mundo jeri, CNPJ nº10.974.362/0001-37, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina o Ginásio Poliesportivo Joel Carlos de Araújo e adota outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy turismo no municipío de Jijoca de Jericoacoara/Ce e adota providências correlatas.
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a associação beneficiente médica de Pajuçara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.578.611/0001-06 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrista no CNPJ/MF sob o nº 27.914.511/0001-75 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a liga desportiva de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - Altera a lei complementar nº 113/2017 de 02 de junho de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da estrutura funcional da Administração Municipal, cria órgãos, cargos e funções, estabelecendo os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, hierarquia e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Institui o dia municipal do evangélico e dá outras providências.
Altera a lei nº 098/2000 de 18 de agosto de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para Cooperativas de transporte turístico de passageiros com sede em Jijoca de Jericoacoara.
Altera a Lei Complementar Nº 107/2015, de 16 de Outubro de 2015, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências
Eleva o veículo Caminhonete D-20 á condição de patrimônio cultural e material de Município de Jijoca de Jericoacoara/CE e incluiu na lei Orgânica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE o dia municipal do Caminhoneteiro e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de no valor de R$ 41.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre drogas do Município de Jijoca de Jericoacoara no Estado do Ceará e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Nº 107/2015, de 16 de Outubro de 2015, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - Altera a lei complementar nº 103/2009 - Uso e ocupaçao do solo e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2017 Altera a lei complementar nº 101/2009 - lei plano diretor, e dá outras providências.
Altera a Lei de n° 31/96 de 31 de Junho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos.
