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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Decreto: 2021.03.11.01/2021 11/03/2021 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0310002/2021 10/03/2021 · INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 0310001/2021 10/03/2021 · INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 2021.03.09.01/2021 09/03/2021 · DECRETO Nº 2021.03.09.01, DE 09 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0309001/2021 09/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: LANA ALICE CARVALHO, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Decreto: 2021.03.08.01/2021 08/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 667/2021 05/03/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 666/2021 05/03/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.03.05.02/2021 05/03/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 2021.03.05.01/2021 05/03/2021 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0301006/2021 01/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE ALBERTO CAVALCANTE BORBA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 0301005/2021 01/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ DE SOUSA PINHO, CARGO: PSICÓLOGA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 0301004/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDI DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 0301003/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO BRUNO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 0301002/2021 01/03/2021 · CESSÃO, AGENTE: GUY ROBERT BRAQUEHAIS E SILVA, CARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0301001/2021 01/03/2021 · CESSÃO, AGENTE: KELVYA ARAUJO SANTOS, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 0228001/2021 28/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRIARCA FILHO ROCHA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAcessar Decreto: 2021.02.27.01/2021 27/02/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0226001/2021 26/02/2021 · INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 0225001/2021 25/02/2021 · CESSÃO, AGENTE: DELANO BEZERRA DE BARROS, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Decreto: 2021.02.24.01/2021 24/02/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL Nº 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARAAcessar Portaria: 0223001/2021 23/02/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: DORALICE BRANDAO DE SOUZA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 665/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO FISCAL PARA CRÉDITOS DA DÍDIDA ATIVA MUNICIPAL, ADVINDAS DE ACORDOS REALIZADOS DO EXERCICIO DE 2020 COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 600/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 664/2021 22/02/2021 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2021.02.22.02/2021 22/02/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 2021.02.22.01/2021 22/02/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 2021.02.18.01 QUE PRORROGA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0219001/2021 19/02/2021 · CESSÃO, AGENTE: MARCIONILIA DE ARAUJO LIMA NETA, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Decreto: 2021.02.18.01/2021 18/02/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0218001/2021 18/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ALCIDES CARDOSO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 2021.02.17.02/2021 17/02/2021 · REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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