Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Decreto: 2021.02.17.01/2021 17/02/2021 · DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VEÍCULOS DO MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0216001/2021 16/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LARISSA DE SOUSA LOPES, CARGO: COORDENADOR (A) DE OPERAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURALAcessar Decreto: 2021.02.15.01/2021 15/02/2021 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0215004/2021 15/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0215003/2021 15/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ALZIRA MARIA VITORIANO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCAAcessar Portaria: 0215002/2021 15/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ITALO RAFAEL FELICIANO, CARGO: BIOMEDICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 0215001/2021 15/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ALZIRA MARIA VITORIANO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCAAcessar Portaria: 0212001/2021 12/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEYRES VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTESAcessar Decreto: 2021.02.11.01/2021 11/02/2021 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.02.06.01 QUE PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0210002/2021 10/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: IVNA DIVA DE OLIVEIRA FONTELES, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 0210001/2021 10/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RONALDO SARAIVA, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0209002/2021 09/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CATARINA CINTIA SOUSA PINTO, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 0209001/2021 09/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: IVNA DIVA DE OLIVEIRA FONTELES, CARGO: COORDENADOR (A) DO NESMS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Decreto: 2021.02.06.02/2021 06/02/2021 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.02.06.01 QUE PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2021.02.06.01/2021 06/02/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2021.02.03.01/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA NA VILA DE JERICOACOARA COM CAIXAS DE SOM PORTÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0202001/2021 02/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANDO FERREIRA ROCHA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Decreto: 2021.02.01.02/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2020 QUE ALTERAVA DE FORMA PROVISÓRIA O DECRETO Nº 036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 551/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2021.02.01.01/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0201053/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CHEILIANE DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 0201042/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: IARA MAGNA TEIXEIRA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0201041/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HERYSON VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO DE MANUTENÇÃO DA FROTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTESAcessar Portaria: 0201040/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SILVANA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 0201039/2021 01/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 0201038/2021 01/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HERYSON VASCONCELOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0201037/2021 01/02/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: IARA MAGNA TEIXEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO DE MANUTENÇÃO DA FROTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTESAcessar Portaria: 0201036/2021 01/02/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO ISMAEL DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTEAcessar Portaria: 0201035/2021 01/02/2021 · CESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0201034/2021 01/02/2021 · CONCESSÃO, AGENTE: JOSE VILAR SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 0201033/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA X, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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