SUSPENDER OS SERVIDORES RELACIONADORES EM ANEXO DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO AO FINAL DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, DURANTE O PERIODO PREDEITUADO DO DECRETO N° 031/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020
EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO AO FINAL DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020.
DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS - CDA - IV DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS CDA - VIII - DA SERETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PRATICAS DESPORTIVAS - CDA IV - DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER OS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS.DURANTE O PERIODO PRECEITUADO DO DECRETO N° 031/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO CDA- V DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - CDA IX - DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE DANÇA - CDA - IX DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXOENRAÇÃO DO CARO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EVENTOS E CERIMONIAL - CDA VIII - DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXENERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL - CDA IX DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO DE TEATRO CDA IX - DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspensão, Agente: Angelita Marques dos Santos, Cargo: Coordenador (a) - Tts, Secretaria: Secretaria de Finanças
Suspensão, Agente: Francisco Leandro de Souza, Cargo: Coordenador (a) da Tts, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Diretor (a) da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Jose Adailson Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento da Guarda Civil do Municipio, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.850.000,00 DOIS MILHOES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVOCORANA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA,NOS TERMOS DO ART.65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CDA - IV - DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADOERA PERMANENTE DE DISPLINA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº 036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBREA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 551/2019, TENDO EM VISTA AA NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
