Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros

Portaria: 0616001/2020 16/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

DECRETO: 059/2020 16/06/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2020 16/06/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0615004/2020 15/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARLA CAVALCANTE GARCIA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SAAER

Portaria: 0615003/2020 15/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: SUPERITENDENTE INTERINAMENTE, SECRETARIA: SAAER

Portaria: 0615002/2020 15/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: KASSIO OLIVEIRA SOARES, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0615001/2020 15/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE NELCIVAR TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL: 639/2020 15/06/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2020 15/06/2020

AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS DO TRADE TURISTICO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS DISPODIÇÕES.

DECRETO: 058/2020 15/06/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 057/2020 13/06/2020

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0608001/2020 08/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA RIVKE ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRAMENTO UNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 056/2020 08/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS , O EXPEDIENTE DOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2020 07/06/2020

PORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2020 05/06/2020

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0602003/2020 02/06/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0602004/2020 02/06/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0602002/2020 02/06/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: LAISA CARNEIRO ALVES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0602006/2020 02/06/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0602001/2020 02/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA QUEILIANE DUTRA JACINTO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0602005/2020 02/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA KELLE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE EMISSAO DE DOCUMENTOS DE INDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL- CTPS , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0601008/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Joila Carneiro Mesquita Mororó, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 0601013/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0601012/2020 01/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0601024/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEUMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO MERCADO PÚBLICO DE JIJOCA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0601021/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0601022/2020 01/06/2020

SUSPENSÃO, AGENTE: MARIA LIDIANE DA COSTA FONTELES, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0601019/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JEICIELE DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0601020/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: EFIGENE DE SOUZA ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO PEDAGOGICO - CRECHE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0601018/2020 01/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROMARIO JOSE ANDRADE DE ROCHA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

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