Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Portaria: 0115017/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MARCIA ROCHA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115016/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SONALY SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115015/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE FATIMA MUNIZ, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115014/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSALBA VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115013/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115012/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCIANE DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115011/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EDINETE SOUSA DUTRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115010/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AURILENE BRANDAO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115009/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIVETE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115008/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: SHEILA MARIA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115007/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIRIANE OLIVEIRA SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115006/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNETE CARMEM PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115005/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA SAMPAIO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115004/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115003/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILA SILVEIRA ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115002/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GLEICIANE PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0115001/2021 15/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VIVIANE VASCONCELOS BRANDAO DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 2021.01.13.01/2021 13/01/2021 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COLETA DO LIXO NA VILA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2021.01.12.01/2021 12/01/2021 · DISPÕES SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIASAcessar Lei Municipal: 661/2021 11/01/2021 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 660/2021 11/01/2021 · CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.01.11.01/2021 11/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2015 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 434/2015, QUE DISPÕE SOBRE O TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO, O SISAR-BAC E AS ASSOCIAÇÕES DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DO URUBÚ, CORRÉGO DA FORQUILHA I, II, III, IV E MANGUE SECO.Acessar Portaria: 0111002/2021 11/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NETA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTESAcessar Portaria: 0111001/2021 11/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIUMA PEREIRA SILVA, CARGO: DIRETORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDEAcessar Decreto: 2021.01.09.01/2021 09/01/2021 · PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0107001/2021 07/01/2021 · CESSÃO, AGENTE: KELVYA ARAUJO SANTOS, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Decreto: 2021.01.04.05/2021 04/01/2021 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.01.04.04/2021 04/01/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°600/2019, INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.01.04.03/2021 04/01/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911.500,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 2021.01.04.02/2021 04/01/2021 · PRORROGA, NO MUNICPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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