Nomeação, Agente: Maria Gleiciane Pereira, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Rita Martins da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Superintendência Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Ednete Carmem Pereira, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Ednete Carmem Pereira, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Nieves Costa de Araujo Carneiro, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Nieves Costa de Araujo Carneiro, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Elizangela Vasconcelos Leitao, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Francisca Alves de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria Gleiciane Pereira, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Rita Martins da Silva, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Jose Efraim Araujo, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Elivanda Marques de Araujo, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Regina Claudia Vasconcelos Brandao, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Manoel Marcilon Nascimento, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Elizangela Ferreira de Carvalho, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Nomeação, Agente: Milene Brandao de Albuquerque, Cargo: Coordenador (a) do Nucleo de Referencia em Serviço de Escuta Especializada e Familia Acolhedora (seefa), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.435.000,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - CDA IX - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Janh Kelly de Sousa Silveira, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria Edina de Araujo, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE JERICOACOARA (COFIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DE GUARDA-SOIS E ARTSÕES NA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 075/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE EDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITUERA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Damiao Pereira de Almeida, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Janaina Maria Pessoa de Lima, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
