Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros

Portaria: 0505001/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 047/2020 05/05/2020

Decreto 047 2020 - INSTITUI, NO MUNICI´PIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A` COVID – 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504012/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Jose Adeirton de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 0504011/2020 04/05/2020

Suspensão, Agente: Francisco Josue da Costa do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento de Ações Comunitarias e Equipamentos Publicos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0504010/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Valdianor Antonio de Sousa, Cargo: Coordenador de Supervisão da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 0504008/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Valdi de Albuquerque, Cargo: Supervisor de Manutenção de Cemiterios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Planejamento

Portaria: 0504009/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Ygor Mateus Santos, Cargo: Assistente Técnico de Dança, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 0504007/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0504005/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Charles Leo Carvalho Rodrigues, Cargo: Assessor de Ação Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0504006/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Jordao de Mattos Farias, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0504003/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Jordao de Mattos Farias, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 0504002/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Charles Leo Carvalho Rodrigues, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 0504004/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Teixeira, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 0504001/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Cruz, Cargo: Diretor (a) da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 0504014/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Leandro de Souza, Cargo: Coordenador (a) - Tts, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0504015/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Daniel Rodrigues dos Santos Filho, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão e Projetos Esportivos, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 0504017/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Alex de Souza Freitas, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Endemias e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 0504013/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Angelita Marques dos Santos, Cargo: Coordenador (a) da Tts, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0504020/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Costa, Cargo: Diretor (a) Regional de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 0504016/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Bete Alves, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 0504021/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Costa, Cargo: Coordenador (a) do Pse, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 0504018/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Edinaldo de Sousa, Cargo: Coordenador de Emplacamento e Vistoria de Veiculo , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 0504022/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Maria Vania Sobrinho da Rocha, Cargo: Assistente Técnico de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Cultura

LEI MUNICIPAL: 635/2020 04/05/2020

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) , COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2020 04/05/2020

DISPÕE SONBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2020 04/05/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.336.400,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 045/2020 30/04/2020

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE 0DESPESAS ASINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS.

Portaria: 0424001/2020 24/04/2020

Demissão, Agente: Antonio de Araujo Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Planejamento

Portaria: 0423001/2020 23/04/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0420001/2020 20/04/2020

Exoneração, Agente: Maria Gorete do Nascimento, Cargo: Aux de Serv. Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

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