DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL -CDA I, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (SESPTRAN) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE CDA I, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 659/2020 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2020, AMBAS DATADAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISEMINAÇÃO DA COVID- 19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: GEORGE DOUGLAS FREITAS RIOS, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETA RECESSO NATALINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA NETA DA SILVA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SECRETARIA:
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA CALDERON GONÇALVES, CARGO: DIRETOR (A) REGIONAL DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ELITA ALBUQUERQUE DA COSTA, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SECRETARIA:
EXONERAÇÃO, AGENTE: THALYSON FELIPE ALVES MENDES, CARGO: DIRETOR (A) REGIONAL DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ELITA ALBUQUERQUE DA COSTA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ENEDIA DE ALBUQUERQUE, CARGO: DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSEANE DE LIMA FERREIRA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.660.069,79 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 568/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE LUIS DAVID DO NASCIMENTO, JONIA DO NASCIMENTO, EUNICE ARAUJO TEIXEIRA E CARLOS RENNE DOS SANTOS MORAIS.
