Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8662 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 14:48:28

Portaria: 0925001/2020 25/09/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Municipal: 652/2020 21/09/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE J9JOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRTA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 090/2020 21/09/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Decreto: 089/2020 20/09/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0917001/2020 17/09/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA OSMARINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0916001/2020 16/09/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0914002/2020 14/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) TÉCNICO PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0914001/2020 14/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: CORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL (COMDEC), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Decreto: 088/2020 12/09/2020

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0908001/2020 08/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA CRISTINA SOUSA OSTERNO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Decreto: 087/2020 05/09/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DCE JIJOCA DE JERICOACOARA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 651/2020 04/09/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 641/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 650/2020 04/09/2020

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 27 DE MAIO DE 2008 , ALTERA AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 649/2020 04/09/2020

CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0902001/2020 02/09/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Municipal: 648/2020 01/09/2020

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0901015/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINE SILVANA DOS SANTOS RIOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE DE ALMOXERIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0901014/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ENEDIA DE ALBUQUERQUE, CARGO: DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0901013/2020 01/09/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: WILKER RIBEIRO SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE OFICINAS CULTURAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 0901012/2020 01/09/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE GERSON DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE PUBLICIDADE E JORNALISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 0901011/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSANA LEMOS CAMPOS, CARGO: COORDENADOR (A) DO NASF, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0901010/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARQUIDONEN DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0901009/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURO LUCIO NEGREIROS LIMA, CARGO: ASSESSOR (A) TECNICO (A) DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0901008/2020 01/09/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MAURO LUCIO NEGREIROS LIMA, CARGO: COORDENADOR (A) DE PRATICAS DESPORTIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0901007/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANDARA CRISTINE FERREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0901006/2020 01/09/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA VALDENICE DE ALBUQUERQUE, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0901005/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS HENRIQUE MELO ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR DOS GARIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0901004/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO BRUNO PAULINO ALVES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0901003/2020 01/09/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO VICTOR SOUZA SANTANA, CARGO: COORDENADOR (A) DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0901002/2020 01/09/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR FONTELES JUNIOR, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE DE ALMOXERIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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