Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8662 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 14:48:28

Portaria: 0803003/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0803002/2020 03/08/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Decreto: 075/2020 03/08/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.126.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0303014/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Decreto: 073/2020 01/08/2020

DISPOE SOBRE A 2ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 072/2020 29/07/2020

DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 071/2020 25/07/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0721001/2020 21/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 070/2020 18/07/2020

DISPÕE SOBRE A 1ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 640/2020 16/07/2020

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Decreto: 069/2020 16/07/2020

DISPÕE DA 1º FASE DE RETOMADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICAOCOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0715003/2020 15/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSUE DA COSTA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0715002/2020 15/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0714001/2020 14/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0713001/2020 13/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 068/2020 11/07/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDID DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0710001/2020 10/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 067/2020 08/07/2020

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO SR.ANTONIO BARROS NICOLAU ,CONHECIDO COMO ANTÔNIO ZACARIAS , EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0706001/2020 06/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Decreto: 066/2020 03/07/2020

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 065/2020 03/07/2020

TRATA DA PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0715001/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ADRIANO PAULO MAGALHAES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0701032/2020 01/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: GLEICIANE MARQUES LIMA, CARGO: COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0701031/2020 01/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA, CARGO: COORDENADOR (A) DO PSE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0701030/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO GILVAN DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0701029/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA BARROS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0701028/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIOLA DOS SANTOS ALVES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0701027/2020 01/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALEX DE SOUZA FREITAS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0701026/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 0701025/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE RAMON DE CARVALHO, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO E ANALISES CLINICAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

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