Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8662 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 14:48:28

Lei Municipal: 639/2020 15/06/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 638/2020 15/06/2020

AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS DO TRADE TURISTICO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS DISPODIÇÕES.

Portaria: 0615004/2020 15/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARLA CAVALCANTE GARCIA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SAAER

Portaria: 0615003/2020 15/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: SUPERITENDENTE INTERINAMENTE, SECRETARIA: SAAER

Portaria: 0615002/2020 15/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: KASSIO OLIVEIRA SOARES, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO.

Portaria: 0615001/2020 15/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE NELCIVAR TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Decreto: 058/2020 15/06/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Decreto: 057/2020 13/06/2020

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0608001/2020 08/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA RIVKE ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRAMENTO UNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 056/2020 08/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS , O EXPEDIENTE DOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 055/2020 07/06/2020

PORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 054/2020 05/06/2020

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0602006/2020 02/06/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0602005/2020 02/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA KELLE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE EMISSAO DE DOCUMENTOS DE INDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL- CTPS , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0602004/2020 02/06/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0602003/2020 02/06/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0602002/2020 02/06/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: LAISA CARNEIRO ALVES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0602001/2020 02/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA QUEILIANE DUTRA JACINTO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0601024/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEUMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO MERCADO PÚBLICO DE JIJOCA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0601023/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSEANE DE LIMA FERREIRA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0601022/2020 01/06/2020

SUSPENSÃO, AGENTE: MARIA LIDIANE DA COSTA FONTELES, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0601021/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0601020/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: EFIGENE DE SOUZA ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO PEDAGOGICO - CRECHE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0601019/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JEICIELE DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0601018/2020 01/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROMARIO JOSE ANDRADE DE ROCHA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0601017/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARICIANE CABRAL ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR (A) DE GESTÃO DO SUS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0601016/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURO LUCIO NEGREIROS LIMA, CARGO: COORDENADOR (A) DE PRATICAS DESPORTIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0601015/2020 01/06/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MAURO LUCIO NEGREIROS LIMA, CARGO: COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÕES DE CAMPEONATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0601014/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANE MARQUES LIMA, CARGO: COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0601013/2020 01/06/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

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