NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DOUGLAS RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ELIZABETE DA SILVA ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) DE AÇÕES ESTRATEGICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL -PETI, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BRUNA MORAIS VASCONCELOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDEMILSON VIEIRA NETO, CARGO: COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÕES DE CAMPEONATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANILDE MARQUES DOURADO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: HERCILIA SOUSA ARAUJO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO LOPES FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRIK HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MELISSA DA SILVA SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS WILLIAM SOUSA BITTENCOURT, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA MELISSA DA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RUBENS ISSAO YASSUDA, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: OSMARINO NUNES DA SILVA, CARGO: CORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL (COMDEC), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISSANDRO PEREIRA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LOREN LORRANA MOREIRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: RUBENS ISSAO YASSUDA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITO JOSE DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DUARTE MATOS, CARGO: PROCURADOR (A) TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GLEICIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.389.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E CONSEQUENTEMENTE A LEI 109/2017 - LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDIVANE DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
