Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8668 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 09:19:27

Decreto: 098/2020 21/10/2020

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 80/2020 E 92/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 654/2020 19/10/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 653/2020 19/10/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1019001/2020 19/10/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 097/2020 18/10/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1015001/2020 15/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MICAEL DOS SANTOS FREITAS, CARGO: COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 1014001/2020 14/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARQUIDONEN DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 1013004/2020 13/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 1013003/2020 13/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 1013002/2020 13/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO, CARGO: SECRETÁRIO DE CULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 1013001/2020 13/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: TONY THIAGO SOUZA FERREIRA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Decreto: 096/2020 03/10/2020

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1001018/2020 01/10/2020

RETORNO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 1001017/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: LOREN LORRANA MOREIRA DE SOUZA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001016/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: THALIA THALYS ARAUJO SILVESTRE, CARGO: COORDENADOR (A) DO PSE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 1001015/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA QUEILIANE DUTRA JACINTO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AÇOES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 1001014/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: SOCORRO MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001013/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO DE VASCONCELOS FONTELES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001012/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELCIVAN BARROS MONTEIRO, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001011/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA QUEILIANE DUTRA JACINTO, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001010/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANIELE PESSOA SILVESTRE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) I, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001009/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JANIELE PESSOA SILVESTRE, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001008/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: THALIA THALYS ARAUJO SILVESTRE, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA I, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001007/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSIANE RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 1001006/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSIANE RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 1001005/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: LOREN LORRANA MOREIRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 1001004/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 1001003/2020 01/10/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO VICTOR SOUZA SANTANA, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 1001002/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO VICTOR SOUZA SANTANA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 1001001/2020 01/10/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: DELMIRO JANUARIO DE CARVALHO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

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