Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Portaria: 0331003/2021 31/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTESAcessar Portaria: 0331002/2021 31/03/2021 · COLETIVA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 0331001/2021 31/03/2021 · INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 003/2021 31/03/2021 · O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE DE TODOS OS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO DOS MUNÍCIPES; CONSIDERANDO O CENÁRIO PREOCUPANTE DA PANDEMIA QUE SE VEM OBSERVANDO TAMBÉM EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, A EXIGIR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS QUE POSSAM CONTER O RITMO DE CRESCIMENTO DA DOENÇA, REDUZINDO A PRESSÃO SOBRE TODO O SISTEMA DE SAÚDE E, SÓ ASSIM, RESGUARDANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE DA BIODIVERSIDADE DA VILA DE JERICOACOARA, TENDO EM VISTA OS POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS ORIUNDOS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES;Acessar Decreto: 2021.03.29.01/2021 29/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0329001/2021 29/03/2021 · INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 2021.03.28.01/2021 28/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 677/2021 24/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SOLIDÁRIA NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 676/2021 24/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO KITEMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 675/2021 24/03/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 06 DE MARÇO DE 2019 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 674/2021 24/03/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 673/2021 24/03/2021 · DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 672/2021 24/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.03.24.02/2021 24/03/2021 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS.Acessar Decreto: 2021.03.24.01/2021 24/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.02.24.01 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Decreto: 2021.03.22.01/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA O CADASTRO DE VEÍCULOS DOS MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.03.21.01/2021 21/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.03.18.01/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 26 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021.03.16.01/2021 16/03/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº551/2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0315045/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 0315044/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELUCIA LEITE DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 0315043/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO DUTRA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIEMNTO HÍDRICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 0315042/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CIBELLE LAYS NASCIMENTO DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 0315031/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ADAILSON FERREIRA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0315030/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0315029/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JAILANE SILVA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0315028/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: CORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL (COMDEC), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0315027/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JEOVANI DE PAULA PEIXE FILHO, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0315026/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0315025/2021 15/03/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE EDVAR DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E CONSELHOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar

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