NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISSANDRO PEREIRA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDEMILSON VIEIRA NETO, CARGO: COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÕES DE CAMPEONATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA BARROS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIOLA DOS SANTOS ALVES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE RAMON DE CARVALHO, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO E ANALISES CLINICAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALEX DE SOUZA FREITAS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DOUGLAS RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ADRIANO PAULO MAGALHAES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ELIZABETE DA SILVA ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) DE AÇÕES ESTRATEGICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL -PETI, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANILDE MARQUES DOURADO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BRUNA MORAIS VASCONCELOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO GILVAN DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GLEICIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA, CARGO: COORDENADOR (A) DO PSE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: GLEICIANE MARQUES LIMA, CARGO: COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DUARTE MATOS, CARGO: PROCURADOR (A) TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: RUBENS ISSAO YASSUDA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.389.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E CONSEQUENTEMENTE A LEI 109/2017 - LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDIVANE DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO MILA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARLA CAVALCANTE GARCIA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SAAER

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: SUPERITENDENTE INTERINAMENTE, SECRETARIA: SAAER

NOMEAÇÃO, AGENTE: KASSIO OLIVEIRA SOARES, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO