Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8087 registros

DECRETO: 075/2020 03/08/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.126.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 073/2020 01/08/2020

DISPOE SOBRE A 2ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 072/2020 29/07/2020

DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 071/2020 25/07/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0721001/2020 21/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 070/2020 18/07/2020

DISPÕE SOBRE A 1ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2020 16/07/2020

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 069/2020 16/07/2020

DISPÕE DA 1º FASE DE RETOMADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICAOCOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0715002/2020 15/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0715003/2020 15/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSUE DA COSTA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0714001/2020 14/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0713001/2020 13/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 068/2020 11/07/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDID DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0710001/2020 10/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 067/2020 08/07/2020

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO SR.ANTONIO BARROS NICOLAU ,CONHECIDO COMO ANTÔNIO ZACARIAS , EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0706001/2020 06/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 066/2020 03/07/2020

PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 065/2020 03/07/2020

TRATA DA PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0701004/2020 01/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0701005/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITO JOSE DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0701016/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO LOPES FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0701017/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: HERCILIA SOUSA ARAUJO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0701015/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0701014/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRIK HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0701013/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MELISSA DA SILVA SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0701012/2020 01/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS WILLIAM SOUSA BITTENCOURT, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0701011/2020 01/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA MELISSA DA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0701010/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: RUBENS ISSAO YASSUDA, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0701009/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: OSMARINO NUNES DA SILVA, CARGO: CORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL (COMDEC), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0701007/2020 01/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: LOREN LORRANA MOREIRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

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