Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27
Decreto: 034/2018 10/07/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE JULHO DE 2018E DISCIPLINA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.Acessar Portaria: 0705001/2018 05/07/2018Acessar Portaria: 0704001/2018 04/07/2018Acessar Portaria: 0703009/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0703008/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0703007/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0703006/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0703005/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0703004/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0703003/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0703002/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0703001/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 0702012/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702011/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702010/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702009/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702008/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702007/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702006/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702005/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702004/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702003/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702002/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 0702001/2018 02/07/2018Acessar Decreto: 033/2018 02/07/2018 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2018 02/07/2018 · REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2000, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2018 02/07/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNCIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.086.500,00 (TRÊS MILHÕES , OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 0629001/2018 29/06/2018Acessar Decreto: 030/2018 29/06/2018 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS , DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.Acessar Portaria: 0628001/2019 28/06/2018Acessar

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