Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Decreto: 053/2018 05/10/2018 · APROVA REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL -SAAER- DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1003001/2018 03/10/2018Acessar Lei Municipal: 128/2018 02/10/2018 · LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 127/2018 02/10/2018 · LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 126/2018 02/10/2018 · LEI COMPLEMENTAR - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.180 DA LEI COMPLEMENTAR N°107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 125/2018 02/10/2018 · LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1002001/2018 02/10/2018Acessar Portaria: 1001004/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 1001003/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 1001001/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 100100/2018 01/10/2018Acessar Decreto: 044/2018 01/10/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.123.440,00 ( TRÊS MILHÕES , CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 0925001/2018 25/09/2018Acessar Portaria: 0924003/2018 24/09/2018Acessar Portaria: 0924002/2018 24/09/2018Acessar Portaria: 0924001/2018 24/09/2018Acessar Portaria: 0919001/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 0918003/2018 18/09/2018Acessar Portaria: 0918002/2018 18/09/2018Acessar Portaria: 0918001/2018 18/09/2018Acessar Portaria: 0917008/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 0917007/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 0917006/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 0917005/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 0917004/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 0917003/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 0917002/2018 17/09/2018Acessar Portaria: 0917001/2018 17/09/2018Acessar Decreto: 043/2018 17/09/2018 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÕES DE CONTAS , ENTRE OUTROS.Acessar Portaria: 0913001/2018 13/09/2018Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON