Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Portaria: 0912001/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 0911001/2018 11/09/2018Acessar Lei Municipal: 525/2018 10/09/2018 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Lei Municipal: 524/2018 10/09/2018 · AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL , ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES, ONG'S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E OUTRAS, VISANDO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2018 10/09/2018 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES , DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS DO SAAER- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Decreto: 041/2018 07/09/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA CARVALHO COSTA, PROFESSORA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0903010/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903009/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903008/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903007/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903006/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903005/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903004/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903003/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903002/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0903001/2018 03/09/2018Acessar Decreto: 040/2018 03/09/2018 · abre crédito adcional ao vigente orçamento da (o) prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.824,500,00 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL , QUINHENTOS REAIS) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 039/2018 03/09/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 0831009/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 0831008/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 0831007/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 0831006/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 0831005/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 0831004/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 0831003/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 0831002/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 0831001/2018 31/08/2018Acessar Decreto: 038/2018 31/08/2018 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA OEDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS , DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÕES DE CONTAS , ENTRE OUTROS.Acessar Portaria: 0827001/2018 27/08/2018Acessar Portaria: 0821001/2018 21/08/2018Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON