EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, APARTIR DO DAI 01 DE ABRIL DE 2020.
SUSPENSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO CDA - VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER OS SERVIDORES RELACIONADORES EM ANEXO DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO AO FINAL DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, DURANTE O PERIODO PREDEITUADO DO DECRETO N° 031/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020
DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COM O DETRAN CDA VIII - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO - SESPTRAN - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO SESPTRAN - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO AO FINAL DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE INDICAÇÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JIJOCA DE JERICOACOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO (A) E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CDA I - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXENERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO - CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXENERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE INDICAÇÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO CDA - VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DS PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOA COARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CDA I - DA SECREATARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO INTERINAMENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INTERINAMENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DO SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.850.000,00 DOIS MILHOES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVOCORANA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA,NOS TERMOS DO ART.65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADOERA PERMANENTE DE DISPLINA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CDA - IV - DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
