CESSÃO DE SERVIDOR CONVENIO N°124/2017 MARIA GLEICIANE DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS - CDA VI DA SECREATRAI DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS CDA VI - DA SECREATRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DIAPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA VII - DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CDA VIII - DA SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONOMICO , TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DEMUTRAN - CDA IV DA SECRETARIA MUNICIPAL E TRANSITO - SESPTRAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIEMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.493.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE ZONA URBANA PARA FINS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO CDA IV - DO GABIENTE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRATA DE NOVA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, COMO FERIADO CIVIL MUNICIPAL , O DIA 06 DE MARÇO , DATA MAGNA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº140/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, Nº.107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 139/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINITRATIVO - CDA X - DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENE BRANDAO DE ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE REFERENCIA EM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PAGAMENTO -CDA - VIII- DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SONALY SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SONALY SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA DE CASTRO SOUSA, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
