Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Portaria: 0601009/2020 01/06/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 0601008/2020 01/06/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, CARGO: SECRETÁRIO (A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 0601007/2020 01/06/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 0601006/2020 01/06/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ERNANDO MANOEL DA SILVEIRA, CARGO: SUPERVISOR (A) DO MERCADO PUBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 0601005/2020 01/06/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MIRLENE GONCALVES DA FONSECA DIAS, CARGO: ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PAGAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0601004/2020 01/06/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDENIR FREITAS, CARGO: ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PAGAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0601003/2020 01/06/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEUDE ALVES, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0601002/2020 01/06/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MIRLENE GONCALVES DA FONSECA DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0601001/2020 01/06/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEUDE ALVES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Decreto: 053/2020 01/06/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.694.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 0531002/2020 31/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: KILVANIA MARQUES DE ALBUQUERQUE CISNE, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0531001/2020 31/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDEAcessar Decreto: 052/2020 31/05/2020 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.Acessar Decreto: 051/2020 31/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOAOCOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0527001/2020 27/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 0521001/2020 21/05/2020 · SUSPENSÃO, AGENTE: ORLEANE COSTA ARAUJO, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0520001/2020 20/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 050/2020 20/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 637/2020 18/05/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 049/2020 18/05/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(0) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , 0 CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 0512001/2020 12/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA, CARGO: AGENTE DE TRANSITO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0507001/2020 07/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 048/2020 07/05/2020 · DISPÕE SOBRE CADASTRO SIMPLIFICADO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TRABALHEM OU QUE,DE QUALQUER OUTRA FORMA, VIABILIZEM SERVIÇOS ESSENCIAIS OU POR ENTREGA Á DOMICÍLIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0505002/2020 05/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0505001/2020 05/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTA CARVALHO BRANDÃO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Decreto: 047/2020 05/05/2020 · Decreto 047 2020 - INSTITUI, NO MUNICI´PIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A` COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 636/2020 04/05/2020 · DISPÕE SONBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 635/2020 04/05/2020 · INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) , COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0504022/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VANIA SOBRINHO DA ROCHA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURAAcessar Portaria: 0504021/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA, CARGO: COORDENADOR (A) DO PSE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDEAcessar

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