AUTORIZA O MÚNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, BELA CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS CROCHETEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O ESPAÇO DENOMINADO BARRACA DO MARROCOS Á CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020.
Nomeação, Agente: Ivan Dias dos Santos, Cargo: Assistente Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
